Documento sintetiza normas publicadas pela Resolução 683/2026, que agiliza e simplifica tramitação de ações de baixo valor ajuizadas por instituições financeiras
Júlio César Lima é pré-candidato a senador pela base governista
Além de fianças de até R$ 162 mil, os postos podem ter as atividades suspensas por até dez dias ou de forma definitiva.
A ação está sendo realizada pela Secretaria de Segurança Públicas do Piauí (SSP-PI) e pelo Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi)
Se o valor máximo tivesse sido corrigido pela inflação acumulada medida pelo IPCA desde então, a penalidade hoje seria cerca de R$ 27.
A vítima e o filho tiveram uma briga após o pai negar dinheiro para comprar entorpecentes, de acordo com o DHPP.
Especialista em Direito Eleitoral, Karina ganhou projeção nacional na defesa de Jair Bolsonaro e atualmente integra a equipe jurídica de Thiago Brennand
A Justiça atendeu pedido do MPPI e determinou que o município implemente uma série de medidas; multa diária é de R$ 1 mil.
A decisão foi proferida pela 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina na última quinta-feira (9), após ação ajuizada pela 49ª Promotoria de Justiça de Teresina.
O homem se trata de Alexandro Couto Basto, de 47 anos.
m vídeo divulgado pelo portal LeoDias nessa terça-feira (14), a influenciadora explicou que a prisão do artista ocorreu após tentativas frustradas de acordo e o cumprimento de um mandado expedido pela Justiça
Brasileiro publicou mensagem nas redes sociais após críticas do presidente dos EUA e a revogação do cartão vermelho aplicado a Balogun
Wilton foi o juiz da abertura, entre México e África do Sul, onde ficou marcado pela expulsão de três jogadores
Valdemar Costa Neto afirma que decisão do STF pode elevar apoio ao senador Flávio Bolsonaro na disputa presidencial de 2026.
Crime ocorreu em 2018, em Corrente, e foi julgado pelo Tribunal Popular do Júri
Operação da polícia apreende bens e bloqueia atividades da empresa
Justiça converteu a prisão em flagrante de Francisca Erivanda da Silva Alcântara em prisão preventiva neste sábado (11)
Ministros avaliam que pedido tem baixa probabilidade de ser aceito, enquanto aliados do ex-presidente aguardam decisão de Kassio Nunes Marques
Preso após um mês foragido, Darlei Teixeira Vitor tentou retirar das redes sociais publicações que o apontavam como procurado por homicídio
O Ministério Público sustenta que Cleydson assumiu o risco de provocar o acidente e, por isso, o denunciou por tentativa de homicídio com dolo eventual.
Mateus e André foram julgados pela morte de Joelisson em 2019 por rivalidade entre gangues
Com a nomeação, Hillana Mousinho torna-se a primeira advogada a ocupar, como juíza titular, a vaga destinada à classe dos juristas no TRE-PI
Projeto aprovado pelo Senado permite débito automático da pensão alimentícia mediante decisão judicial e agora aguarda sanção presidencial
Justiça Eleitoral pode enviar a convocação para o e-mail ou número de telefone informados no cadastro.
A decisão de Moraes foi tomada no recurso extraordinário com repercussão geral em que o Supremo julga quais pagamentos a juízes são constitucionais ou não.