José Ramos Dias Filho é irmão do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. A causa da morte não foi revelada.
Contribuir para que mulheres vítimas de violência entendam os aspectos sociais. Se fortaleçam a fim de romper definitivamente com esse ciclo
Segundo a denúncia, o fato teria acontecido no dia 07 de agosto de 2021, por volta das 16h45, no Posto Planalto II
As duas estavam na companhia de um comparsa e foram até o flat alugado pelo juiz americano e roubaram cerca de R$ 8 mil
Se a viagem é dentro do Brasil e a criança ou adolescente está com os pais ou com um deles, não precisa de autorização
O adversário do Fluminense nas quartas de final será conhecido em sorteio a ser realizado pela CBF
No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou Moro parcial nos processos em que atuou como juiz federal contra Lula
Decisão foi assinada pelo juiz da Vara Única da Comarca de Paulistana, Denis Deangelis Brito Varela
Magistrado não vê indícios de conduta dolosa ou culposa no inquérito que justifique a manutenção da investigação
Além de prorrogar o período de inscrições, o Tribunal de Justiça alterou também o tempo de duração das provas objetivas
O corpo da vítima foi encontrado em um açude na cidade de Altos. A morte se deu por asfixia com fratura do pescoço, e não por afogamento, como havia declarado o réu.
Em entrevista ao podcast "Nos Armários dos Vestiários", juiz mineiro de 41 anos manifesta publicamente a orientação sexual
O juiz Renato Borelli não se feriu, mas teve a visão prejudicada no momento do ataque porque parte do vidro dianteiro ficou manchado
o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que restringe medidas de busca e apreensão em escritórios de advocacia
Francisco das Chagas Ferreira é acusado de ter matado a jovem, com quem teve um relacionamento de 7 anos e um filho. Ele ainda ocultou o corpo de Renata.
José Eustáquio Primo Maia, de 51 anos, que havia sido preso em flagrante, vai responder ao processo em liberdade
O apresentador Alcide Filho foi preso no dia 8 de junho acusado de estupro de vulnerável.
A ex-assessora Luiza Caroline Bezerra Batista afirmou que era acariciada pelo vereador Gabriel Monteiro sem consentimento
Documento obtido pela coluna mostra que Lira permanece no cargo de vereador após o ajuizamento da ação feito pelo terceiro suplente, Júnior Macedo.
O Promotor de Justiça ressalta que a situação configura violação dos princípios da dignidade da pessoa humana, da legalidade, da razoabilidade e da humanidade.
A decisão foi proferida no último dia 23 de junho por Francisco das Chagas Ferreira, juiz de Direito Auxiliar da 4ª Vara Criminal.
As duas entidades não só aceitaram o convite como já indicaram seus representantes, que vão acompanhar todas as etapas do processo de votação
O certame será realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional-IDECAN
Após tomar conhecimento desta situação, o presidente Oliveira acatou a sugestão trazida pelos técnicos da SEJUS e SESAPI
O debate contou com apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-PI) e da Comissão Nacional de Direito das Sucessões do Conselho Federal (CFOAB)