Processo é sobre a pensão alimentícia de Yasmin, de 17 anos
Com a falsa médica, foram encontrados um carimbo de uma médica com nome semelhante ao dela e papéis timbrados de um hospital particular de Teresina
Para a categoria, a proposta representa verdadeira precarização do serviço de assistência jurídica integral e gratuita à população vulnerável do Piauí.
O medicamento encontrado com o motorista são utilizados para percorrer longas distâncias nas rodovias.
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
Em setembro do ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou a absolvição do réu
A carreira de assistente de arrematação ainda não é muito conhecida, mas pode te fazer embolsar ‘salário’ de até R$ 21 mil trabalhando de casa e no horário que quiser
Para o chefe do judiciário piauiense, desembargador José Ribamar Oliveira, o acordo direto com o ente público é uma boa oportunidade
O imbróglio envolve uma área de aproximadamente 3 mil km², ou seja, 1,9% do território cearense, de acordo com o IPECE
O prejuízo efetivo ao INSS, até o momento, é de mais de R$ 772 mil, enquanto que o prejuízo futuro estimado do INSS seria superior a R$ 10 milhões
Ainda segundo o Sargento, o acusado tentou enganar os policiais, apresentando um nome falso, de um de seus irmãos.
Crime aconteceu dentro de quarto de hotel no Tucuruvi em que Jhoathan João Pelepenko estava hospedado para visitar o filho.
Os membros da APAC que também estiveram presentes foram as Advogadas Caroline Bezerra, Lívia Leão, Nádia Santiago e Júlia Maria, além do Advogado Victor Bona.
Defensoria realiza atendimento para população em situação de rua no Club dos Diários nesta terça-feira (10)
A relatora da ação é a ministra Carmen Lúcia, que solicitou perícia na região. O perito foi nomeado no mês passado.
Na decisão, o desembargador Oton Lustosa também aumenta o valor da multa diária para R$ 20 mil em caso de descumprimento da liminar
Os alvos são uma empresa; seu proprietário e um ex-agente público de São Julião responsável pelas licitações investigadas.
O STJ foi acionado para decidir se a competência da investigação do acidente era da Justiça Estadual ou da Justiça Federal
Todos os contratos da empreiteira com o governo federal foram firmados após 2019, ou seja, no governo Bolsonaro
A pasta entendeu que a companhia deixou milhares de pessoas prejudicadas sem prestar a devida assistência.
Nova edição do projeto Defensoria Pop Rua será realizada no próximo dia 10 no Complexo Cultural Club dos Diários
Uma sindicância do CRM-PI opinou pela instauração do Processo Ético Profissional e o do Processo de Interdição Cautelar contra Eurivan Sales Ribeiro.
Para receber o dinheiro, que soma até R$ 1.000, esses profissionais precisam fazer a solicitação de saque
A forma de realização da sessão (videoconferência ou presencial) deverá constar na publicação da pauta de julgamento de cada órgão
A eleição opõe aliados do senador Renan Calheiros (MDB) e do presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP)