Vale lembrar que o uso de celular na cabine de votação sempre foi proibido por lei.
De acordo com a Caixa, cerca de R$ 9,2 bilhões em recursos do saque extraordinário não haviam sido movimentados por trabalhadores até o início de agosto.
De acordo com a Caixa, cerca de R$ 9,2 bilhões em recursos do saque extraordinário não haviam sido movimentados por trabalhadores até o início de agosto. Confira como fazer a consulta para tirar até R$ 1 mil da conta do FGTS.
o inquérito foi instaurado por conta da existência de sentença penal pela Justiça em seis processos contra Fernando, pai do acusado.
Provas serão aplicadas nos dias 9 e 10 de setembro.
O desembargador Tiago Santos pediu mais tempo para analisar o caso, e o julgamento só deve ser concluído na próxima semana.
José Amauri tem três dias para apresentar os documentos necessários à Justiça Eleitoral, mas partido já estuda trocar o segundo suplente ao Senado
Suplente de vereadora de Teresina Graça Amorim foi pega de surpresa pela notícia
Justiça atendeu pedido do Ministério Público, que argumentou que os municípios inflaram dados de atendimento no SUS para receber mais verbas.
Luis Felipe Salomão citou como ênfase de seu novo trabalho a garantia do bom funcionamento do Judiciário.
Até o momento a campanha do petista recebeu repasses de R$ 4,5 milhões; a maior parte vem do Diretório Nacional do MDB.
Com o aval da Justiça, ela está oficialmente confirmado na disputa majoritária de outubro.
Com o aval da Justiça, ele está oficialmente confirmado na disputa majoritária de outubro.
O débito consolidado pode ser pago com redução de 95% dos juros e multas para pagamento integral.
O Twitter e o YouTube e o TikTok confirmaram que as contas de Hang ficaram indisponíveis para atender a uma ordem judicial do STF
A ação foi movida por um banco referente ao débito feito por Szafir em dois cartões de crédito, avaliado no total de R$ 104.130,49.
Ao julgar o recurso de apelação, os desembargadores entenderam que não há que se falar em absolvição por insuficiência de prova.
O dado consta no relatório Avaliação sobre a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
O empresário Luciano Hang foi condenado, em primeira instância, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
A candidatura é deferida quando é considerada regular, com dados e documentação completos, que atendeu aos requisitos para concorrer e cujo pedido já foi julgado pela Justiça Eleitoral.
A vítima estaria sendo alvo do próprio tio desde o início deste ano, quando ele começou a exibir o órgão sexual, se masturbar e fazer insinuações sexuais
Após o trâmite processual, foi expedido, já em 2022, mandado de prisão pelo não cumprimento da obrigação, cujo valor chega hoje a cerca de R$ 50 mil.
O TSE analisará todos os pedidos de registro até o dia 12 de setembro, segundo o calendário da Justiça Eleitoral.
Ministro Alexandre de Moraes determina que União não reclassifique capacidade de pagamento do Piauí
Atualmente em Portugal, apesar de os operadores de jogo terem sido legalizados em 1989, foi apenas em 2015