O presidente da Alepi faz referência a um vídeo do prefeito que viralizou no fim de semana, em que Pessoa aparece dançando
Em setembro de 2020, Miriam foi morta por seu companheiro. Na época, ele foi preso em flagrante enquanto tentava matar a filha da vítima enforcada.
Os cães vão colaborar para que as crianças e adolescentes sejam assistidas e tenham um melhor acolhimento nos atendimentos
Arruda ainda pode recorrer da decisão judicial. Desta forma, pela lei, a suspensão de seus direitos políticos só passará a vigorar após a sentença condenatória definitiva
Relatórios divulgados colocam em evidência a negligência do ex-presidente diante da crise da Covid-19
As imagens da confusão captadas pelo circuito interno de TV do aeroporto ainda não foram enviadas ao Brasil e sua liberação está em compasso de espera.
O acordo judicial de mais de R$ 900 mil pôs fim a 44 processos envolvendo o município de Sebastião Barros e empregados.
O grupo de homens foi levado pela polícia com a acusação de estarem cometendo atentado ao pudor.
Uma das principais mudanças das regras é a ampliação do número de parcelas, que passou de 85 meses para pagamento em todos os casos para 100 parcelas
As partes envolvidas foram intimadas a se manifestarem sobre os cálculos apresentados, tendo um prazo de cinco dias para isso.
Após sua detenção, o influenciador utilizou suas redes sociais para transmitir ao vivo o momento da prisão e conversar com seus seguidores
A deputada bolsonarista ganhou notoriedade ao afirmar que o 'poder emana do cano de uma arma".
O candidato à época foi processado pelo músico, que usou como baliza a lei dos Direitos Autorais.
O ex-juiz enfrenta uma ação de investigação judicial eleitoral por suspeita de abuso de poder econômico
A defesa do clérigo entrou com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio, mas a liminar foi negada pelo desembargador Carlos Eduardo Roboredo, da 3ª Câmara Criminal.
A PGE é o órgão competente para exercer a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Estado
A projeção reflete a atual política de aperto monetário, com a taxa básica de juros, a Selic, mantida em 13,75% ao ano
A ação se da sob a nova legislação aprovada pela primeira-ministra Georgia Melloni. As certidões pertecem a filhos de mulheres italianas que fizeram inseminação artificial fora do país e depois registram os filhos na país.
Advogado fez críticas à fala do presidente Lula e disse que foi fruto do "desconhecimento" do caso
O ex-deputado federal sugeriu que o governador tem homofobia internalizada e fez sugestão de fetiche por autoritarismo.
Conforme a decisão judicial, são obrigações do escritório vender os bens da massa falida da empresa em 180 dias
O senador é acusado por abuso de poder econômico durante a pré-campanha das eleições de 2022 e por outras irregularidades
A delegada responsável pelo caso tem até 10 dias a partir da data da prisão para encaminhar o inquérito ao poder judiciário. Posteriormente, o processo prosseguirá na esfera judicial.
Os requerentes relataram problemas de saúde que podem ser tratados com substâncias derivadas da Cannabis.
O ex-presidente deturpou a fala de Renato Janine Ribeiro sobre "fraude eleitoral" para fundamentar sua tese de que as eleições de 2018 foram manipuladas