A sessão foi presidida pelo Desembargador Erivan Lopes, Presidente do TRE-PI, e o relator do processo foi o Desembargador José James Gomes Pereira.
Valdoir é acusado de duplo homicídio em decorrência de uma disputa por uma vaga de estacionamento.
Há aproximadamente 12 anos, o Estado do Piauí apresenta uma reivindicação judicial de terras que estão no território de 13 municípios
Segundo a vítima, ela chegou a desmaiar após o acusado apertar o pescoço e bater a cabeça dela na parede.
O PL tem autoria de Tarcísio de Freitas, aliado ferrenho do ex-presidente e possível concorrente à cadeira presidencial em 2026
O medicamento é utilizado pelos motoristas como inibidor de sono e como forma de prolongar o tempo acordado
Essas agremiações pleiteiam não apenas a cassação do mandato do senador, mas também a sua inelegibilidade por oito anos.
A ferramenta tecnológica foi adotada pelo Tribunal da Justiça para otimizar os processos judiciais apreciados na instituição
Com a força do ex-prefeito no Diretório Nacional, é reafirmada também sua permanência no comando municipal da sigla.
A decisão de suspender a paralisação ocorreu em resposta à determinação da Justiça do Trabalho, que proibiu a interrupção dos serviços
Na versão da modelo, CR7 teria pedido sexo oral à moça e, após ela negar, ele a teria levado a um quarto onde teria cometido o estupro.
Na operação atual, estão envolvidos diversos órgãos e entidades
Além do PT e do PCdoB, o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, articula o apoio de mais quatro legendas
Projeto propõe que trabalhador mesmo sindicalizado deve autorizar expressamente o desconto das contribuições.
Dentre os R$ 7,3 bilhões ainda aguardando resgate no SVR, 32% correspondem a pessoas já falecidas.
A jovem que não teve a identidade revelada por decisão judicial deve responder pelos crimes de injúria, difamação e calúnia
O homem é suspeito de atropelar um grupo de ciclistas no dia 23 de fevereiro deste ano.
O advogado do dentista declarou que, devido ao processo estar sob segredo de Justiça, não fará comentários a respeito
O julgamento pode se estender por dois a três dias devido à complexidade do caso e ao número de acusações e testemunhas envolvidas.
Ceron declarou que o governo provavelmente terá um superávit primário em setembro, o que reduziria o déficit acumulado no ano.
A discussão sobre o marco temporal tem sido central na participação do Brasil em diversos órgãos da ONU
Proposta prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de pagamento de multa
A determinação foi proferida pela juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, da 1ª Vara Especializada em Processos do Tribunal do Júri
AGU defende a inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas durante o governo de Jair Bolsonaro
Os argumentos do governo, acatados por Anafe, incluíam o considerável aumento de custos e o potencial risco à integridade dos policiais.