Decisão judicial considerou a necessidade de acompanhamento do menino e determinou o retorno do agente à capital cearense.
Equipes policiais realizaram a busca pelo suspeito, que foi encontrado e está sob custódia à disposição da Justiça.
Primeira-dama afirmou que plataforma não estaria cumprindo as regras previstas pelo ECA Digital; governo avalia medidas judiciais contra a empresa
Prefeitura de Teresina nomeia médico aprovado em concurso da FMS por decisão judicial. A nomeação ocorreu após mandado de segurança e reflete pressão dos aprovados por novas convocações.
Ativista afirma que agressor mantém versão desmentida pela Justiça e diz que violência contra mulheres ainda exige mais proteção e políticas públicas
Justiça suspende julgamento da licitação de R$ 76 milhões do transporte escolar de Teresina. Contrato é acusado de ilegalidade e irregularidades.
De acordo com a investigação, a vítima compareceu à Delegacia Especializada para relatar que o ex-companheiro teria descumprido decisão judicial que o impedia de manter contato com ela.
As ordens judiciais são cumpridas nos municípios de Parnaíba/PI, Cocal/PI, Teresina/PI, Camocim/CE, Granja/CE, Fortaleza/CE e Valparaíso/GO.
As diligências seguem em andamento, e os investigados serão encaminhados à autoridade competente.
O Tribunal de Justiça suspendeu o reajuste de até 300% da taxa do lixo em Teresina a pedido da OAB
Estado alega que documentos sem censura são essenciais para investigar possíveis crimes cometidos no Zorro Ranch
No direito à guarda provisória está inclusa a posse dos materiais utilizados pelos animais
Senador recorre de decisão que determinou retenção mensal dos vencimentos para quitar dívida de cerca de R$ 34,4 mil com o ex-presidente da CBF Marco Polo Del Nero
Nicolas Bosshardt, de 19 anos, responderá em liberdade. Testemunha afirma que atleta disputava corrida ilegal, versão negada por ele e por outros jogadores
Ex-deputado aparece em vídeo com senador Carlos Portinho (PL-RJ). Defesa afirma que gravação aconteceu durante uma visita social e não houve descumprimento de determinações.
Influenciadora pede R$ 40 mil e retratação após críticas nas redes sociais
Marciel Dias dos Santos, 29 anos, é natural da Bahia e foi preso temporariamente no sábado (1º). Ele tem passagens por violência doméstica por morder e agredir a ex
Oruam, rapper que teve a prisão preventiva decretada, terá que cumprir medidas cautelares após prisão revogada
Defesa do rapper Oruam comemora decisão judicial que revoga prisão preventiva e desclassifica acusação de homicídio
Veja o passo a passo de como aderir ao pagamento automático
Mudanças no edital incluem reserva de vagas para Pessoas com Deficiência, novo cronograma e possibilidade de reembolso da taxa para candidatos que desistirem do certame
José Alves afirma que respeita as determinações judiciais, nega descumprimento das medidas cautelares e diz que fará sua defesa no processo
Ele é acusado de violência doméstica, por lesão corporal contra mulher, e tem um mandado de prisão preventiva decretado pela Justiça de Leme (SP).
De acordo com os órgãos, a cobrança da TCRD está suspensa em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Poder Judiciário do Estado do Piau
Milhares de jovens atravessaram o estreito de Gibraltar a nado para chegar à cidade autônoma espanhola