Ministros concluíram que há 'estado de coisas inconstitucional' nos presídios do Brasil.
O objetivo assegurar maior especialização das competências judiciais.
Ministro fez a avaliação periódica da necessidade de prisão, prevista na legislação penal.
Ministros da Corte Eleitoral também aplicaram multa de R$ 30 mil para a coligação Pelo Bem do Brasil
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
De acordo com informações da polícia, o indivíduo condenado recebia ainda uma espécia de pensão devido a morte dela
Uma análise acadêmica de veracidade aponta que o general Heleno é autor de 87% do que foi dito e compartilhado entre bolsonaristas
Barroso reconheceu a importância da segurança jurídica para criar um ambiente de negócios favorável e abordou tema durante palestra realizada hoje.
Nos últimos anos, muitos de seus bens, incluindo propriedades, veículos e fazendas, foram penhorados e posteriormente leiloados.
A AGU fez acordo com a família do músico Evaldo Rosa dos Santos, morto em ação do Exército.
A Central Regional de Inquéritos de Picos terá jurisdição sobre diversas comarcas no interior do Piauí.
Além disso, duas pessoas foram presas em flagrante por furto de uma loja de material esportivo.
Trata-se do Kanoê, um sistema desenvolvido pela própria PGE/RO que opera como gestor de processos judiciais e administrativos
Ao todo, seis novas unidades judiciais começarão a funcionar, interiorizando o acesso à Justiça, ademais também serão três centrais de inquérito.
O secretário de Segurança determinará as providências a serem adotadas para a disponibilização do apoio solicitado
O CNJ também faz menção a uma suposta triangulação entre a força-tarefa e a Petrobras, intermediada pelo então juiz.
A Polícia Federal tem participado de operações na Bahia como parte de um acordo de cooperação entre o governo estadual e federal
Ídolo do Peixe foi reconhecido por policial em posto de gasolina e recebeu voz de prisão
conforme relatado pela idosa, Gilberto passou a exigir dela uma quantia equivalente a 30% do valor de sua aposentadoria
A alíquota atualmente aplicada sobre a folha de pagamento dessas entidades é de 1%
O projeto é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí, do qual a ADH é parceira.
"Armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado", justificou o ministro
A operação mobilizou 25 policiais federais para o cumprimento de seis mandados judiciais
O senador enfrentará TRE-PR por suspeitas de caixa dois e abuso de poder econômico nas eleições de 2022
A incineração foi feita por meio da Delegacia Seccional e da Delegacia Especializada no Combate à Facções Criminosas, Homicídios e Tráfico (DFHT) de Bom Jesus.