A decisão de apreender o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi tomada após extenso debate dentro da Polícia Federal (PF), iniciado há meses. O receio era de que Bolsonaro pudesse tentar fugir do país, buscando refúgio nos Estados Unidos ou em nações com as quais o Brasil não possui tratado de extradição. A medida foi implementada durante a Operação Tempus Veritatis, uma investigação que visa apurar a tentativa de um golpe de Estado.
A decisão de confiscar o passaporte de Bolsonaro foi motivada pela avaliação de que o escopo da Operação Tempus Veritatis poderia aumentar o risco de fuga por parte do ex-presidente. O episódio em que Bolsonaro passou três meses na Flórida no final de 2022, evitando a transmissão da faixa presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e permanecendo fora do Brasil durante o início do governo do petista, foi considerado um precedente significativo pelas autoridades policiais e judiciais.
Contrariando a ordem de entrega do passaporte em Mambucaba, Angra dos Reis (RJ), onde Bolsonaro possui uma residência e onde ocorreu a busca e apreensão, o ex-presidente afirmou que o documento se encontra na sede do Partido Liberal (PL) em Brasília. Bolsonaro relatou que os agentes foram respeitosos durante a operação e levaram o celular de seu assessor Tércio Arnaud, também alvo das ações realizadas pela PF.
Prisão por posse ilegal de arma
Nesta quinta-feira (8), Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), foi detido pela PF por posse ilegal de arma. Ele está entre os alvos de busca e apreensão da Operação Tempus Veritatis, que investiga uma organização criminosa acusada de planejar um golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro (PL) na Presidência após sua derrota nas eleições de 2022.
Segundo informações da PF, estão em andamento 30 mandados de busca e apreensão, além de quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares distintas da prisão. Estas medidas abrangem a proibição de comunicação com outros investigados, restrição de viagens internacionais com a entrega dos passaportes e suspensão de atividades públicas.
Agentes da PF estão executando as medidas judiciais, emitidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em diversos estados brasileiros, incluindo Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.
Nesta fase da operação, as investigações indicam que o grupo sob escrutínio se organizou em núcleos de ação para promover a disseminação de fraudes nas eleições presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, com o objetivo de legitimar uma intervenção militar, em uma estratégia típica de milícia digital.
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