A Polícia Federal (PF) realizou, nesta quinta-feira (8), uma operação que resultou na apreensão do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento foi encontrado durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no escritório do ex-presidente, localizado na sede do Partido Liberal (PL), em Brasília.
A confirmação da apreensão do passaporte foi feita pelo advogado de Bolsonaro, Paulo Bueno. A certidão de entrega do documento já foi emitida. A medida faz parte da investigação da PF sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, na qual Bolsonaro estaria envolvido. A investigação se baseia em uma minuta golpista que previa a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Os detalhes da operação e as informações sobre a minuta golpista constam na decisão do ministro Alexandre de Moraes, que fundamenta a ação deflagrada nesta quinta-feira contra militares e ex-ministros do governo Bolsonaro.
Além da apreensão do passaporte, todos os alvos da operação, incluindo o ex-presidente, foram proibidos de manter contato com os demais investigados, como parte das medidas cautelares determinadas por Moraes.
Risco de fuga
A decisão de apreender o passaporte do ex-presidente foi tomada após extenso debate dentro da PF, iniciado há meses. O receio era de que Bolsonaro pudesse tentar fugir do país, buscando refúgio nos Estados Unidos ou em nações com as quais o Brasil não possui tratado de extradição. A medida foi implementada durante a Operação Tempus Veritatis, uma investigação que visa apurar a tentativa de um golpe de Estado.
A decisão de confiscar o passaporte de Bolsonaro foi motivada pela avaliação de que o escopo da Operação Tempus Veritatis poderia aumentar o risco de fuga por parte do ex-presidente. O episódio em que Bolsonaro passou três meses na Flórida no final de 2022, evitando a transmissão da faixa presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e permanecendo fora do Brasil durante o início do governo do petista, foi considerado um precedente significativo pelas autoridades policiais e judiciais.
Contrariando a ordem de entrega do passaporte em Mambucaba, Angra dos Reis (RJ), onde Bolsonaro possui uma residência e onde ocorreu a busca e apreensão, o ex-presidente afirmou que o documento se encontra na sede do PL em Brasília. Bolsonaro relatou que os agentes foram respeitosos durante a operação e levaram o celular de seu assessor Tércio Arnaud, também alvo das ações realizadas pela PF.
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