Além dessa loja, mais outras duas foram objetos de cumprimento de mandados de busca e apreensão e suspensão das atividades econômicas
Há equipes policiais nos municípios piauienses de Teresina, Parnaíba, Regeneração, São Pedro, Monsenhor Gil, além de Caxias/MA
Retirante nordestino, condição que é o fio condutor da sua vida, o presidente brasileiro é um vencedor.
As normas internas da Marinha, da Aeronáutica e do Exército estabelecem quotas para a inclusão de mulheres nos cursos de formação militar.
Um ponto crucial nessa estratégia de comunicação é tornar as decisões da Suprema Corte mais compreensíveis para o público em geral
As doações foram realizadas como parte de uma campanha de vaquinha para quitar multas judiciais do ex-presidente
Documento que necessite ser retificado/documento que comprove a necessidade de correção
A Abin teria rastreado centenas de dispositivos móveis de pessoas associadas ao STF, incluindo servidores do tribunal, advogados, policiais, jornalistas.
A ação contra o petista foi apresentada pela coligação de Bolsonaro à reeleição, derrotada no ano passado pela de Lula
Os mandados foram cumpridos nos municípios de Teresina/PI, Timon/MA e Mossoró/RN
O dado faz parte de um levantamento da CEMAPI, que é a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para sete projetos sobre direitos das pessoas com deficiência.
A ferramenta tecnológica foi adotada pelo Tribunal da Justiça para otimizar os processos judiciais apreciados na instituição
Essa ação envolveu a mobilização de mil homens com o objetivo de capturar os principais líderes do Comando Vermelho.
O ministro tornou-se um dos principais alvos de Bolsonaro e seu círculo político
Até agora, o Draco já efetuou cerca de 400 prisões de membros de organizações criminosas atuantes no Piauí
Ele agora se encontra à disposição da Justiça.
A operação conta com o apoio da Delegacia de Polícia Federal em Parnaíba/PI, do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas - DRACO de Teresina e Piripiri, além dos Batalhões de Polícia Militar de Parnaíba e Luís Correia.
A operação mobilizou mais de 100 policiais federais, civis, militares, rodoviários federais e penitenciários para cumprir 26 mandados judiciais.
O projeto faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Congresso em um contexto de tensões com a Suprema Corte
Ministros concluíram que há 'estado de coisas inconstitucional' nos presídios do Brasil.
O objetivo assegurar maior especialização das competências judiciais.
Ministro fez a avaliação periódica da necessidade de prisão, prevista na legislação penal.
Ministros da Corte Eleitoral também aplicaram multa de R$ 30 mil para a coligação Pelo Bem do Brasil
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais