A proposta pretende incluir veículos terrestres de passageiros com mais de duas décadas de fabricação na lista de imunidades de IPVA
A decisão de encerrar o contrato foi baseada em uma série de infrações graves cometidas pela concessionária, identificadas após um detalhado processo administrativo.
Após a polêmica confirmação da presença de chumbo em seus copos, a marca Stanley enfrentou diversos processos, mas diz estar segura.
A injeção financeira tem o potencial de contribuir para a aceleração da economia em 2024, melhorando o desempenho do PIB
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
Em Teresina, o cumprimento das medidas ocorreu no bairro Vermelha, Angelim, Lourival Parente e Monte Verde
A expectativa é que essas decisões, ao longo de 2024, tenham impacto significativo nas questões previdenciárias
A portaria foi assinada nesta sexta-feira (16) por José Renato Gomes Vaz, diretor do sistema penitenciário federal substituto
A operação para libertar Valdemar envolveu esforços de parlamentares, autoridades e até do ex-presidente Michel Temer (MDB)
Para soltar o presidente do PL, os dirigente do partido tiveram que apelar a Michel Temer, Gilmar Mendes e André Mendonça
FPM do Piauí no valor de R$ 35.359.644,73 já é descontado o Fundeb e o Pasep
A medida faz parte da investigação da PF sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, na qual Bolsonaro estaria envolvido
A medida foi implementada durante a Operação Tempus Veritatis, uma investigação que visa apurar a tentativa de um golpe de Estado
Presidente do PL foi um dos alvos de operação que mira aliados de Bolsonaro
Segundo a PF, grupo se dividiu em núcleos para disseminar falsa notícia de fraude e invalidar vitória de Lula nas urnas
PF investiga tentativa de golpe para manter o ex-presidente da República no poder
Policiais federais cumprem quatro mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão em 9 estados e no Distrito Federal
A defesa de Daniel Alves apresentará uma quinta versão dos eventos ocorridos naquela noite, de acordo com relatos da imprensa espanhola.
A Polícia Federal cumpriu as ordens judiciais que foram expedidas pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Linhares/ES
Escopo de decisões monocráticas, aval para investigações e mandato fixo para ministros devem entrar na pauta das Casas do Legislativo em 2024
O caso que originou essa decisão envolveu o recurso de uma mulher de 72 anos que buscava participar da partilha de bens de seu falecido companheiro.
A iniciativa, no entanto, despertou interesse ao ser motivada por alegações de perseguição por parte do Supremo de uma suposta "PF paralela"
O ministro destacou que parte do desempenho negativo de 2023 é reflexo de despesas não pagas pelo governo Bolsonaro em 2022
A delegada Débora Melo revelou que o curso era ministrado por 3 dias e não tinha certificação ou reconhecimento do MEC
As investigações apontaram que as mulheres respondem a outros procedimentos policiais e judiciais.