Segundo a Advocacia-Geral da União, medida deve encerrar uma controvérsia sobre a validade da cobrança desses valores.
O objetivo do acordo é a articulação conjunta para desenvolvimento de programas de colaboração nas áreas de atuação da advocacia pública.
Ministro viaja hoje com o presidente a Bahia para inauguração de conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida
Segundo comunicado do Supremo, ela faleceu em razão de complicações decorrentes de um câncer na cabeça do fêmur
O senador foi um dos presentes no encontro com Lula nesta quarta-feira no Planalto. Arthur Lira acompanhou o grupo para a entrega do decreto de intervenção federal na segurança do DF.
Na decisão, Moraes determinou que as autoridades de segurança pública de todas as capitais "tomem medidas efetivas para garantir a liberdade de tráfego.
Ex-ministro da Justiça teve sua prisão ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes,
Ex-titular da Justiça está nos Estados Unidos; ele foi exonerado de pasta do DF após ataques golpistas do 8 de janeiro
Durante a reunião, foi conversado sobre a necessidade de cooperação entre o Governo do Estado e a AGU na solução de demandas jurídicas
Nas próximas semanas, Jorge Messi chega em Paris para acertar detalhes
Presidente nacional da OAB-PI recebeu título de cidadania na Assembleia Legislativa
Wal foi funcionária fantasma de Bolsonaro na Câmara dos Deputados, em caso revelado pela Folha de S.Paulo em 2018
Antes de dar posse aos ministros, o presidente Lula assinou uma série de decretos e de medidas provisórias (MP).
Lula anunciou ainda Geraldo Alckmin, Camilo Santana, Nísia Trindade e mais 13 futuros ministros.
O polonês Lewandowski perdeu um pênalti e, apesar do domínio, os mexicanos não marcaram. Com isso, o duelo pela primeira rodada do Grupo C.
Alckmin fez o anúncio na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde trabalha a equipe de transição
Relatório médico aponta que fetos não teriam potencial de vida fora do útero.
No dia 25 de agosto serão empossados a ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente e o ministro Og Fernandes como vice-presidente do STJ.
Jorge Mendes teria entrado em contato com presidente do time francês, no entanto, o clube quer evitar contratações
A eleição opõe aliados do senador Renan Calheiros (MDB) e do presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP)
Com o resultado, os parisienses chegam a 77 pontos, 15 a mais que o vice-líder Olympique de Marselha a cinco jogos do fim.
Líder da competição tem 21 jogadores no ranking, e Mauricio Pochettino é o técnico mais bem pago. Marquinhos, Gerson e Lucas Paquetá são outros brasileiros com destaque
O ministro considerou que a suspensão a poucos dias do concurso causaria “grande prejuízo à sociedade”
Em outubro passado, Messi, atacante do clube francês Paris Saint-Germain, deu ao papa uma camisa com o número 30 autografada.
Atual campeão, Chelsea pega o Lille, enquanto Real Madrid encara o Benfica; veja todos os duelos, que serão realizados em fevereiro e março de 2022