O recurso foi movido após uma sentença do Juízo da 01ª Zona Eleitoral do Piauí, que inicialmente julgou a representação como improcedente.
O ex-prefeito afirma ter sido procurado por Fabrício Sousa e empresários cearenses, com a proposta de financiar sua campanha
Uma semana depois dos governadores do sul e sudeste serem apresentados a um projeto de renegociação de dívidas do governo federal, governadores do Nordeste reivindicam mais tempo para pagar bancos
Novas regras impulsionam compras no exterior, mas setor varejista brasileiro reclama por tributação equilibrada.
A Polícia Civil descobriu que ele criou e administrou o perfil "Ocaraubense" no Instagram. Ele foi indiciado em inquérito policial nessa quarta-feira (06), mas a página não foi desativada.
Federação Única dos Petroleiros vai recorrer junto ao plenário
Decisão considera a limitação de vagas uma afronta aos princípios constitucionais da isonomia e da universalidade de acesso a cargos públicos
Dino consegue apoio para PEC que acaba com aposentadoria compulsória de juízes, promotres e militares
Para condutores com idade entre 50 e 70 anos, o desconto seria de 50%, enquanto para aqueles com 70 anos ou mais, o desconto seria de 70%.
O extenso documento possui 433 páginas e apresenta a íntegra do julgamento.
Entidades defenderam a retomada da taxação nessa faixa de compra para evitar prejuízos significativos à economia.
Segundo o projeto de Eduardo da Fonte, o objetivo é garantir a isonomia entre os magistrados.
As penas para essas infrações contidas na proposta variam de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa.
ministro Alexandre de Moraes, falou sobre a satisfação em contar com Nunes Marques na composição da Corte Eleitoral.
Os nomes escolhidos foram André Ramos Tavares, Daniela Lima de Andrade Borges, Edilene Lobo e Floriano de Azevedo Marques Neto.
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
Empresa afirma que unidades escolhidas apresentam geração sistemática de caixa negativo
A deputada estadual Bárbara do Firmino afirma que o projeto visa garantir o acesso dos alunos com transtorno do espectro autista sem impor despesas extras aos pais.
Mandatos do prefeito e vice-prefeito de Brusque são cassados por abuso de poder econômico.
Haddad afirmou que a situação está sendo investigada e que medidas serão tomadas para garantir a isonomia na concorrência
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais.
A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
Depoimento do ex-presidente e de seu antigo ajudante de ordens foi marcado para 5 de abril, às 14h30.
O RELIVRE avaliou 37 itens regulatórios em quatro vertentes: facilidade de migração, isonomia entre consumidores cativos e livres, comercialização e desverticalização.