A proposta contempla proprietários com deficiência física, visual, intelectual severa ou profunda e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
Ao comunicar a decisão, o governador detalhou que a proposta será encaminhada já na próxima semana ao Legislativo estadual.
Apesar da promessa de 15% de Trump, alfândega aplicou 10%. Estudo aponta queda de 13,6 pontos na tarifa média
Descubra as novidades do IPTU Teresina 2026! A nova PVG ampliou a isenção para mais de 119 mil imóveis e oferece 15% de desconto. Saiba como consultar e pagar!
Projetos foram votados na sessão desta terça-feira (10), com destaque para regime de urgência.
Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a decisão do TJPI que barrava o ICMS sobre energia solar excedente no Piauí. Entenda o impacto da medida.
Saiba sobre a nova tabela do Imposto de Renda Pessoa Física 2026. Trabalhadores com salário de até R$ 5 mil serão isentos, e até R$ 7.350 terão redução
Nova regra beneficia quase 8 milhões de veículos; isenção é automática, mas licenciamento e multas continuam obrigatórios.
A reforma tributária não aumentará impostos para a reciclagem, garante Fazenda. Catadores terão isenção total e a cadeia produtiva, mais benefícios fiscais.
Motocicletas de até 170 cilindradas, veículos com mais de 15 anos e táxis seguem isentos do imposto no Piauí.
O secretário da Fazenda, Emílio Júnior, explica que os custos ocorrem de forma permanente e não deixam de existir quando o consumidor passa a produzir a própria energia.
O benefício é destinado a proprietários de veículos de transporte de cargas, taxistas e Pessoas com Deficiência (PCDs).
Cota de envios do país à China é de pouco mais de 1 milhão de toneladas por ano, menos do que as 1,7 mi exportadas em 2025 pelo país
A medida contribui para a redução do custo de alimentos essenciais, como arroz, feijão e ovos
Governo mantém isenção automática para mais de 500 mil motocicletas e mantém ICMS zero na cesta básica
O tempo mínimo de fabricação para a isenção do IPVA variava conforme cada unidade da federação.
Texto regulamenta Comitê Gestor do IBS e setores da economia
Se confirmada, a exigência afetará diretamente turistas de uma lista de 42 países que inclui a Alemanha, França, Reino Unido e Japão, entre outros
O Governo do Estado informou que as diretrizes estabelecidas seguem os parâmetros da legislação nacional relativa à Tarifa Social de Energia Elétrica, integrante do programa Luz do Povo.
Embora famosa pelo aroma, a ciência moderna confirma que os benefícios do chá de lavanda vão muito além da perfumaria e possui impactos positivos para a saúde
O valor da taxa de inscrição varia de R$ 70,00 a R$ 100,00, sendo possível solicitar isenção entre os dias 11 e 12 de dezembro de 2025.
Foram 412 votos a favor e 4 contrários na votação em 1º turno e 397 votos a favor e 3 contrários no 2º turno
A medida, sancionada na quarta-feira (26), foi apresentada por ele como uma forma de alívio financeiro significativo para milhões de brasileiros.
Lula anuncia em pronunciamento a sanção da lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil. Medida beneficia milhões de brasileiros
Em agosto, David Vélez se desfez de 33 milhões de ações Classe A por US$ 435,6 milhões, algo próximo de R$ 2,35 bilhões no câmbio da época