Governador vai apresentar ao Legislativo três medidas para acabar com a crise no transporte público da capital
O novo salário mínimo deve entrar em vigor a partir de maio e ser anunciado oficialmente pelo presidente Lula no Dia do Trabalho
O chefe do Executivo disse ainda que será necessária uma "briga" para aprovar a reforma tributária dessa forma
O vice-presidente eleito destacou a necessidade de conhecer as informações para iniciar o novo governo
O Vestibular do IFPI conta com 2.265 vagas em 58 cursos superiores de 17 campi
Com a rejeição total deste último embargo de declaração, o governo deve agora deixar de arrecadar R$ 1,05 bilhão por ano
Também está disponível na mesma página o resultado da justificativa de ausência na edição anterior do Enem
Já pessoas transgênero, travesti ou transexual poderão solicitar o uso de nome social, que é como se identificam
Para justificar a ausência, o participante precisa observar a opção escolhida como motivo da falta, conforme anexo I do Edital n.º 14/2022
Quem tiver o pedido negado poderá recorrer entre 25 e 29 de abril. O resultado dos recursos será divulgado em 6 de maio.
Os resultados, tanto da justificativa de ausência quanto da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022, serão divulgados em 22 de abril
A taxa de inscrição da última edição do exame foi R$ 85. Os pedidos devem ser feitos na Página do Participante
Participante pode justificar ausência no Enem 2021 e solicitar isenção da taxa de inscrição para 2022 entre 4 e 15/4
O limite máximo é de R$ 50.000,00, e o beneficiário é obrigado a permanecer de posse do equipamento adquirido pelo prazo mínimo de dois anos
Segundo o governo, por se tratar de prorrogação de isenção fiscal já existente, não seria necessária uma nova compensação.
Projeto que prorroga isenção de IPI até 31 de dezembro de 2026 foi aprovado no Senado.
Agora, com o valor em R$ 100 mil, o sonho do carro zero km com isenções retorna para muita gente
Com a aprovação desta lei, a prefeitura de Teresina poderá conceder a certidão negativa para 19.294 imóveis considerados de baixa renda
O prazo de validade da certificação continua a ser de três anos e os requerimentos de renovação feitos após o prazo da data final
A aprovação no processo de isenção não corresponde à inscrição no Exame Classificatório
Deputado Estadual Dr. Hélio (PL) propõe projeto e dá entrada nesta quinta-feira (14)
As complicações da covid-19 produzem efeitos severos e podem permanecer ao longo de toda a vida do paciente
Salário de professor deve ficar isento de IR, determina projeto do senador Sérgio Petecão
O tema começou a ser julgado em sessão virtual na quinta-feira (2) e se encerrou ontem (3) às 23h59.
Legislação brasileira garante ao cidadão de mais idade algumas isenções e alguns produtos e serviços essenciais gratuitos.