A Prefeitura de Teresina anunciou o aumento da isenção do IPTU, que passará de R$ 63.807,01 em 2024 para R$ 130.000,00 em 2025. A medida beneficiará a população de baixa renda, ampliando os imóveis isentos de 99 mil para 127 mil.
A mudança foi possível com a atualização da Planta de Valores Genéricos (PVG), revisada após mais de 20 anos. Nesse período, os valores venais foram corrigidos apenas pela inflação, causando defasagem em imóveis antigos, enquanto os mais recentes se mantiveram alinhados ao mercado.
IMPLEMENTADA GRADUALMENTE
A nova PVG será implementada gradualmente entre 2025 e 2029, com um cálculo do valor venal mais simples e acessível. A medida beneficiará cerca de 50 mil imóveis, reduzindo valores e promovendo justiça fiscal. A atualização, determinada pelo TCE-PI (Acórdão nº 168/2022 – SPL), visa alinhar os valores venais ao mercado imobiliário, assegurando uma tributação mais justa e isonômica.