Na visão do deputado Franzé Silva, é necessário que o Estado assegure os mecanismos para que se alcance a igualdade substancial de que trata a Constituição Federal
Para realizar o procedimento, é necessário acessar o site do Inep e aguardar o resultado, que será divulgado em 19 de maio
A decisão aponta que os documentos apresentados pelo vereador não comprovam vestígios de ilegalidade ou abuso de poder.
Candidatos que foram contemplados com a isenção do Enem 2022, mas não compareceram aos dois dias de prova, precisam justificar a ausência
A primeira-dama é a coordenadora do comitê técnico de acompanhamento do Pacto pelas Crianças.
A entrevista com a primeira-dama do Estado vai ao ar a partir das 22h30, na TV Meio Norte.
Assim como o nosso cabelo, as unhas contam quando o nosso organismo não está 100% saudável
Medida Provisória que aumenta a faixa de isenção do IR passou a valer na segunda (1º). Receita Federal estima 13,7 milhões de isentos com a alteração
Thiago Brennand enfrenta oito acusações criminais, que incluem estupro, sequestro, cárcere privado, lesão corporal, corrupção de menores, ameaça, calúnia, injúria e difamação.
O presidente da República fez um pronunciamento em cadeia de rádio e TV na noite deste domingo (30)
Lula deve comunicar ainda que o salário mínimo será reajustado de R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de segunda-feira, 1º de maio
Segundo o ministro, a nova medida irá "beneficiar significativamente" os trabalhadores de baixa renda
O instituto responsável pelo Enem 2023 disponibilizou duas versões do edital de isenção da taxa de inscrição e justificativa
Primeira-dama vai comandar programa voltado sobretudo para a primeira infância
A isenção da taxa de inscrição em concursos públicos seria uma forma de incentivar a adoção de animais e estimular a responsabilidade dos cidadãos em relação aos animais abandonados.
Nesse primeiro momento, foram entregues 71 títulos de isenção de ITBI que vai proporcionar a viabilidade de receber no cartório, a escritura das casas.
O imóvel fica situado entre o cruzamento da Rua 24 de janeiro com a Rua Desembargador Freitas.
O governo pretende utilizar práticas internacionais para impedir fraude e a concorrência desleal.
Candidatos devem solicitar benefício até 28 de abril. Inscrições (para isentos e não isentos) ficarão abertas 5 a 16 de junho.
O ministro Paulo Pimenta declarou que a medida irá incentivar o investimento em fontes de energia renovável e, principalmente, trazer vantagens para as residências brasileiras.
Segundo ele, o objetivo da medida é fazer com que essas empresas que trabalham com o comércio eletrônico atuem de acordo com as regras existentes.
Segundo o projeto, são previstos três eixos de ações: monitoramento das escolas por câmeras; implementação de um plano de evacuação em situação de risco; e segurança armada.
Projeto foi enviado para o Congresso em 2019 e prevê mudança na classificação do que é legítima defesa
Apesar de ainda integrar o quadro de vereadores do PSD, Ismael Silva pontua que, em 2024, pode não acompanhar a sigla
A medida beneficia 1.588 taxistas de Teresina que, a partir desse ano de 2023, não precisam mais se deslocar a uma agência de atendimento da Sefaz para requerer o benefício