A promotora de Justiça frisa que o simples fato de o candidato ser portador do vírus HIV não pode ser entendido como causa de inaptidão no exame de saúde
A iniciativa faz parte da programação da semana do consumidor, que teve início com o lançamento da Cartilha do Consumidor
O foco da fiscalização foram as balanças comerciais utilizadas na pesagem de pescados, em alta neste período do ano em virtude da Quaresma
A atualização é crucial para a manutenção do acesso a programas de assistência e para aprimorar a gestão de políticas públicas
A operação mobilizou mais de 50 policiais federais, com o apoio de auditores da Controladoria Geral da União (CGU).
A decisão de encerrar o contrato foi baseada em uma série de infrações graves cometidas pela concessionária, identificadas após um detalhado processo administrativo.
Os agentes realizam vistorias em postos de combustíveis, além de verificações sobre esfigmomanômetros, balanças e medidas de comprimento
Após a coleta dos itens, os produtos estão sendo examinados sob o aspecto quantitativo e de medida
Com essas informações, os consumidores estarão melhor preparados para fazer escolhas conscientes e denunciar possíveis abusos
O TAC abordará a gestão dos recursos públicos destinados à saúde e os desafios enfrentados por usuários e profissionais da rede de saúde municipal.
O objetivo da ação foi assegurar maior segurança aos pais e consumidores durante a compra de materiais escolares
Ação tem como objetivo garantir maior segurança aos pais e consumidores na hora da compra do material escolar
A Operação Aulas Seguras acontece em parceria com todos os órgãos delegados do INMETRO em cada estado até o dia 12 de janeiro
Além disso, os fiscais da Adapi averiguaram que o pescado não tinha selo de certificação sanitária
As famílias mencionadas no edital estão em situação de irregularidade devido ao abandono de parcelas sem a devida autorização do Incra.
O objetivo é impedir a prática de pesca irregular e predatória no período de reprodução dos peixes
Os investigados poderão responder pela prática de crimes tributários, crimes de licitação e desvio de recursos públicos
Operação deflagrada nesta terça-feira (12) cumpriu 46 mandados em nove municípios
Os municípios em questão pagam acima do permitido pela Constituição Federal.
Os notificados têm o prazo improrrogável de 30 dias para comparecer à Divisão de Desenvolvimento, localizada na sede do Incra no Piauí.
Na primeira fase, a operação apreendeu diversos celulares roubados e ainda registrou a redução de 20% no número de furtos
Em caso de irregularidade, o fabricante receberá uma multa que varia entre R$ 100 e R$ 1.500,000.00
O furto de energia, além de crime previsto no Código Penal brasileiro (Art. 155 e 171), pode ocasionar diversos prejuízos ao sistema elétrico
Durante os três dias de operação, a polícia recuperou 50 aparelhos celulares, apreendeu 13 veículos e efetuou 25 prisões
Em dois dias de operação, 22 pessoas foram presas e 10 armas de fogo foram apreendidas.