O objetivo é impedir a prática de pesca irregular e predatória no período de reprodução dos peixes
Os investigados poderão responder pela prática de crimes tributários, crimes de licitação e desvio de recursos públicos
Operação deflagrada nesta terça-feira (12) cumpriu 46 mandados em nove municípios
Os municípios em questão pagam acima do permitido pela Constituição Federal.
Os notificados têm o prazo improrrogável de 30 dias para comparecer à Divisão de Desenvolvimento, localizada na sede do Incra no Piauí.
Na primeira fase, a operação apreendeu diversos celulares roubados e ainda registrou a redução de 20% no número de furtos
Em caso de irregularidade, o fabricante receberá uma multa que varia entre R$ 100 e R$ 1.500,000.00
O furto de energia, além de crime previsto no Código Penal brasileiro (Art. 155 e 171), pode ocasionar diversos prejuízos ao sistema elétrico
Durante os três dias de operação, a polícia recuperou 50 aparelhos celulares, apreendeu 13 veículos e efetuou 25 prisões
Em dois dias de operação, 22 pessoas foram presas e 10 armas de fogo foram apreendidas.
A ação ocorreu em todas as zonas de Teresina, com ações ostensivas realizadas das 22 h às 06 h, que seguem até os próximos 45 dias
O catálogo das obras está anexado ao documento que delineia as diretrizes para a formulação de emendas, elaborado pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas da CMO.
As principais irregularidades são encontradas em fios e cabos elétricos, panelas e derivados utilizados em fogão, além de brinquedos
Conforme as autoridades, ele também já possuía passagem por tráfico de drogas.
Em caso de infração, o fabricante é autuado e pode receber uma multa entre R$ 100 e R$ 1.500,000.00, de acordo com as normas do Inmetro
PSDB decidiu que vai ter candidato próprio em todas as cidades brasileiras com mais de 100 mil eleitores.
Sem forças, Rivaldo chega a cair duas vezes e bate a cabeça sobre a maca.
A fiscalização apreendeu 14 balanças “piratas” sem modelo de aprovação do Inmetro
Anderson Ranchel Dias, Handson Ferreira Barbosa, Ilgner de Oliveira Bueno e Sávio Máximo de Sousa tiveram suas prisões preventivas decretadas pela Justiça.
A iniciativa recebeu a aprovação do senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Foi constatado que o proprietário não tinha autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para comercializar os botijões
A carga estava vindo de Caucaia-CE com destino a Teresina-PI, no entanto, ao verificarem a documentação do veículo foi constatado o contrário.
Foram fiscalizados durante a ação 72 veículos de carga, nos quais foram constatadas 97 infrações diversas e 13 veículos foram constatados com irregularidades.
As principais violações denunciadas incluem a falta de anotação na carteira de trabalho, o não pagamento do piso salarial da categoria e a ausência do adicional de insalubridade.
A vítima, que atualmente tem 51 anos, foi levada para a residência da família empregadora em Manaus quando tinha apenas 17 anos.