O termo pontua condutas para realização do evento, que deverá adotar uma série de medidas para que a festividade ocorra sem irregularidades.
O decreto levou em conta o monitoramento realizado pelo monitor das secas, órgão da Agencia Nacional de Águas (ANA).
A ação dos fiscais aconteceu em Ilha Grande, Luís Correia e Parnaíba, totalizando fiscalizações em 14 agentes econômicos.
Documento da Corte de Contas irá auxiliar a Justiça Eleitoral na verificação dos gestores que podem disputar as Eleições 2022
Segundo o Conselho, as condições insalubres encontradas colocavam profissionais e pacientes em grave risco biológico.
Em relatório incluído no inquérito, a Polícia Federal brasileira diz que "não temos dúvida... que o presente caso se trata do maior caso de Tráfico de Animais Silvestres da história do Brasil".
O presidente do PP do Piauí argumenta que não só essa, mas outras irregularidades antes do período oficial da campanha devem ser investigadas
A medida é consequência de reportagem do UOL, publicada no mês passado, que mostrou que unidades do programa são dominadas por pré-candidatos a deputado federal e estadual.
Foi analisada a irregularidade da realidade estadual de degradação ambiental presente nesses espaços, onde os resíduos são depositados.
Dois homens foram presos após ser encontrado em sua posse grandes quantidades de comprimidos de Rebite
Em outubro, tribunal da Catalunha inicia julgamento contra jogador e outras cinco pessoas
O minimercado funciona de forma simples através do autoatendimento, onde o cliente escolhe o produto, registra no leitor, paga e leva
Valor médio é o esperando para a próxima semana diante da redução da alíquota do ICMS e o corte de 4,9% no preço médio de venda da gasolina pela Petrobras.
Através desse processo, o Sr. Raislan pode ser condenado à imputação de débito do valor atualizado do montante de R$ 982.516,03.
As ações foram motivadas pela não prestação de contas no exercício financeiro ou de campanha eleitoral
Dos 74 postos fiscalizados, 9 apresentaram "bomba-baixa", quando o consumidor recebe menos do que paga, mesmo com a bomba marcando a quantidade certa do litro comprado.
Dados do Ministério Público do Trabalho mostram subnotificação de um problema anacrônico na sociedade
Os dez trabalhadores resgatados em Currais e Palmeira do Piauí se encontravam em situação degradante.
Em casos de erros cadastrais e pendências, o INSS poderá enviar carta de exigência pedindo a regularização
De acordo com o presidente Rodrigo Pacheco não há critério de antiguidade para a instalação de CPIs.
Rodrigo Pacheco leu na noite desta quarta (6) os requerimentos de criação de três novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs),
Segundo o MPT, ao todo, 43 trabalhadores foram recrutados em diferentes regiões do Brasil para atuar no plantio de cana de açúcar.
Em seu pleno funcionamento, com todas as suas funcionalidades habilitadas, o Pardal receberá notícias de diversos tipos de infrações
"Encontramos muita sujeira, mofo, ferrugem, lixo hospitalar despejado sem nenhum cuidado", disse o presidente do SIMEPI