O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) decidiu nesta quinta-feira (15), após reunião com representantes do Ministério Público do Piauí (MPPI) e Fundação Municipal de Saúde (FMS), pela desinterdição dos serviços de Enfermagem da Maternidade Wall Ferraz, em Teresina. A unidade foi interditada parcialmente no início da semana após constatarem a inexistência de enfermeiro durante o turno da noite, aos finais de semana e feriados, no Centro Cirúrgico e Central de Material e Esterilização.
A FMS de Teresina assumiu o compromisso de realizar as adequações necessárias e formalizou um pedido de desinterdição ao Coren-PI. “Reafirmamos nosso compromisso de adequação das irregularidades. Já dispomos de uma escala provisória para o mês de dezembro. A partir de janeiro, essa escala será definitiva. Pedimos ao conselho a desinterdição, uma vez que a principal ilegalidade está solucionada”, solicitou Roberta Berté. O documento apresentado contém as solicitações que já foram atendidas; a mais importante é a que trata do ajuste das escalas e garante a existência de enfermeiro em todos os dias e turnos.
Após análise, no fim da reunião, o Plenário do Coren-PI aprovou a solicitação de desinterdição dos serviços de enfermagem do Centro Cirúrgico e da Central de Material e Esterilização, e firmará um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a FMS para acompanhar os ajustes e verificar o cumprimento da legislação.
“A documentação apresentada já possibilita o funcionamento do serviço de enfermagem. Vamos continuar acompanhando todo o processo até que as demais irregularidades e ilegalidades sejam totalmente corrigidas. O interesse do Coren-PI é resguardar e proteger os profissionais de enfermagem, que atuam na maternidade, e a sociedade, que depende dos serviços por ela oferecidos”, explicou o presidente do Coren-PI, Enf. Antonio Neto.
O plenário do Coren-PI recebeu os representantes na manhã de hoje para tratar dos ajustes necessários para a desinterdição. Estiveram presentes a gerente da Atenção Hospitalar, Roberta Berté, a diretora-geral da Maternidade Wall Ferraz, Liege Sampaio, e a gerente de enfermagem da maternidade, Maria dos Remédios Pereira. O promotor de Justiça Eny Pontes representou o MP-PI, participando da reunião de maneira remota.