Indulto é uma prerrogativa do presidente da República para encerrar a pena de grupos específicos de condenados à prisão.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
Decisão acata pedido feito pelo defensor público-geral federal
Ele atuaca na zona norte de Teresina.
A concessão do beneficio atende a uma série de critérios.
Os presos devem sair hoje e só voltar à prisão no dia 2 de janeiro do ano que vem.
O decreto da Presidência da República que concede o direito foi publicado nesta quinta-feira.
Indulto natalino vai beneficiar mais de 20 apenados