A proposta quer a permissão de habeas corpus contra decisões individuais proferidas por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os 40% são considerados como despesas necessárias para exercer a atividade, como manutenção do veículo, combustível, pneus, limpeza, entre outros.
Pato já estava utilizando as instalações do São Paulo desde fevereiro de 2023 para sua reabilitação após passar por uma cirurgia no joelho no ano anterior.
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
O caso não inclui a venda de drogas, que continuará ilegal independentemente do resultado
Eduardo Appio foi retirado do cargo após ter sua conduta investigada e ter, supostamente, ameaçado o filho do desembargador federal Marcelo Malucelli
A proposta inclui a possibilidade da transferência direta de emendas de bancada a estados, ao Distrito Federal e a municípios.
Emendas de relator não foram completamente incluídas no documento
Foram resgatados 24 trabalhadores em condições análogas à de escravo em pedreiras, na região sul do estado
Novo estudo da Organização Meteorológica Mundial diz que há uma probabilidade de 66% de a média anual de aquecimento ultrapassar o limite de 1,5°C
Existem mais de 1 bilhão de pessoas em todo o mundo que estão com deficiência ou insuficientes em vitamina D.
Para realizar o procedimento, é necessário acessar o site do Inep e aguardar o resultado, que será divulgado em 19 de maio
O projeto de lei equipara as atividades de grupos criminosos organizados, como milícias e facções, às ações terroristas
Candidatos que foram contemplados com a isenção do Enem 2022, mas não compareceram aos dois dias de prova, precisam justificar a ausência
Durante a pandemia, o cantor Leoni, considerado um pioneiro no mundo digital, foi um dos primeiros artistas a promover lives no YouTube
Inep também disponibilizou resultado do pedido de isenção das taxas de inscrições, mas os candidatos podem entrar com recurso
A consulta é individual e, para isso, o candidato precisa acessar o site, digitar o seu CPF e a senha de cadastro
Até semana passada foram apresentadas 870 e empenhados R$ 1.226.639. Em 2021, os 81 senadores apresentaram 880
Bell Marques, Claudia Leitte, Léo Santana, Banda Eva e Parangolé são os nomes já confirmados na Micarina Meio Norte
Na última rodada, o reajuste anual bateu em 15,5%. Foi o maior aumento desde 2000, quando entrou em vigor o modelo atual
Fernández, que é um militante peronista, afirmou que sempre colocou os interesses do país acima de suas ambições pessoais e que seguirá essa linha de pensamento.
Eduarda e o motorista estavam do lado de fora dos carros quando foram atropelados por outro veículo que também colidiu com os veículos acidentados anteriormente
A solicitação do empréstimo foi feita durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Aos prefeitos, o recado foi de que a prioridade será atender às demandas pendentes e, só então, avançar para novos investimentos
Segundo a Caixa, esta linha de crédito é isenta de tarifa de contratação e de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)