O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje, 15 de setembro, que a liberdade de expressão "não possui caráter absoluto", destacando a importância do jornalismo na preservação da democracia.
Essa declaração ocorreu durante um evento promovido pelo STF sobre o Combate à Desinformação e a Defesa da Democracia, celebrado no Dia Internacional da Democracia. Zanin foi um dos participantes do painel que abordou o papel do jornalismo e das agências de checagem em prol da democracia.
“É importante ressaltar que a liberdade de expressão não é um direito absoluto, entre as diversas garantias constitucionais, ela requer sobremaneira que seja exercida com responsabilidade”, afirmou Zanin.
Durante sua exposição, o ministro discutiu a maneira como os cidadãos utilizam as redes sociais para compartilhar informações de fontes externas, ressaltando a relevância do jornalismo e das agências de checagem para mitigar a disseminação de notícias falsas nesse cenário.
“O que temos visto é uma avalanche de postagem nas redes sociais, sem a menor preocupação com a verdade e, em muitos casos, com a clara intenção de apresentar um fato distorcido para propositadamente manipular a informação, aniquilar reputações que podem prejudicar a imagem de uma pessoa, de uma instituição pública ou de uma empresa. Nesse contexto, entra a importância da atuação das agências de checagem”, afirmou.
Zanin defendeu também a importância do jornalismo para defesa da democracia. “Sabe-se que o jornalismo desempenha um papel fundamental na defesa da democracia e liberdades individuais, pois auxilia a sociedade a tomar decisões na vida política e social do país. Assim, todos lutamos por uma imprensa livre que traga sempre a verdade do relato dos fatos, que apresente sempre críticas sobre assuntos do mundo, mas que não seja utilizado como ferramenta de propagação de mentiras, a famosas fake news”, afirmou o ministro.