Cerca de 42 pessoas em situação análoga à de escravidão foram resgatadas no Piauí durante a Operação Resgate III, realizada em nível nacional. O resgate foi feito pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Resgate de Trabalhadores. Durante a ação, um grupo de trabalhadores foi encontrado realizando o preparo de um tamanduá para comer.
No município de Batalha, 13 pessoas foram resgafatdos em situação análoga à de escravidão. Os trabalhadores atuavam no corte da palha de carnaúba. Todos eram adultos e moravam próximo ao local de “trabalho”. Outros 25 trabalhadores foram resgatados na mesma situação, realizando a mesma em Cajueiro da Praia, no litoral do estado.
Os trabalhadores moravam em Barroquinha, no Ceará, e foram aliciados para a atividade. Cerca de 4 trabalhadores foram resgatados em atividade de pedreira no município de Piripiri, eles eram residentes da Nazária a quase 200km de onde trabalhavam. De acordo com o Procurador do Trabalho, José Wellington Soares, que participou da operação, em todas as frentes de trabalho a situação dos trabalhadores era precária.
“São situações que nos preocupam bastante. As condições de trabalho foram as piores possíveis: alojamentos completamente improvisados, em casebres no meio do mato, debaixo de árvores, alimentação preparada sem condições mínimas de higiene, trabalhadores se alimentando de caças. Enfim, tudo fora do que diz a nossa legislação e os direitos sociais dos trabalhadores”, pontua.
Em todo o Brasil, a Operação Resgate III resgatou 532 trabalhadores em situação análoga à de escravidão. O Piauí ocupa junto com o Maranhão, o quarto lugar entre os estados com o maior número de resgatados, perdendo para Minas Gerais (204), Goiás (126) e São Paulo (54).
A Operação é uma ação conjunta de combate ao trabalho análogo à de escravidão e foi realizada através de uma parceria envolvendo seis órgãos: Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
A Operação Resgate III foi realizada em todo o Brasil durante o mês de agosto, em 22 unidades da Federação e no Distrito Federal. Além de resgatar trabalhadores, a operação tem o objetivo de verificar o cumprimento das regras de proteção ao trabalho, permitir a coleta de provas para responsabilizar, na esfera criminal, os responsáveis pela exploração de trabalhadores, além de assegurar a reparação de danos individuais e coletivos causados aos resgatados.
Balanço de 2023
O Piauí já acumula 125 trabalhadores resgatados em situação análoga à de escravidão somente em 2023. No início de agosto, o MPT-PI e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (MPT) resgataram 31 trabalhadores atuando na atividade de extração da palha da carnaúba. Entre os resgatados havia um menor de idade. A operação foi deflagrada após denúncias que chegaram até a Procuradoria.
“Cada vez mais, temos a sociedade como parceira dos órgãos de fiscalização no combate ao trabalho escravo. Essa parceria é fundamental porque somente com a participação de todos, poderemos reduzir os casos de trabalho escravo”, ressaltou o procurador Edno Moura.