Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário
Balanço parcial da fiscalização foi apresentado em audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara
Não é raro que impostos tenham sido recolhidos indevidamente ou em valores maiores do que o correto
JF condena Antônio José Medeiros por improbidade admistrativa, mas não viu danos ao erário
Novo sistema do BC permitirá consulta ao saldo devido pelos bancos
Os criminosos prometem facilitar o benefício de até R$ 3.900, mas podem roubar o dinheiro das vítimas e usar dados para outros crimes
Regra de 1999 estipula que o cálculo só pode abranger salários pagos a partir de 1994, quando o Plano Real entrou em vigor
O governo ainda não sabe qual será, em números, o impacto fiscal da decisão.
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
Por meio desse trabalho, a penitenciária recebe o retorno financeiro que é aplicado para a compra de materiais para manutenção e reforma do local.
Segundo os advogados Cristiano Zanin Martin e Valeska Teixeira Zanin Martins, a decisão "está em sintonia" com a defesa.
Cliente deve buscar empresas e entrar na Justiça se não tiver resposta
"Se houver gente recebendo indevidamente, essas pessoas devem responder por isso, na forma da lei." escreveu o governador no Twitter.
Crime mais recorrente é o de tráfico de drogas
Partido dos Trabalhadores fez petição para ser parte interessada em processo movido pelo Solidariedade
A filmagem que mostra o momento da briga teve grande repercussão nas redes sociais.
O servidor da Justiça Estadual repassava informações e recebia vantagens indevidas pelas informações.
PF apura conduta de servidor público e advogado responsáveis por tentar interferir nas investigações policiais que resultaram na Operação Delivery executada pela Polícia Federal em 12/05/2020.
Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.