Texto foi aprovado nesta quinta-feira, 16, e foi encaminhado para Câmara dos Deputados.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira quatro resoluções com as regras das eleições de 2022
A Receita Federal esclarece que os leilões de mercadorias apreendidas pela Instituição não são realizados em sites privados
Na manifestação, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger aponta para a prescrição dos crimes em tese cometidos pelo ex-presidente
A Polícia Civil do DF investiga crime tecnológico, após a modelo ter nudes vendidos em diversas plataformas na internet
Os atendentes devem anotar o número do telefone que comunicou a falsa ocorrência e, caso se constate o trote, as operadoras devem fornecer os dados do proprietário.
A acusada utilizava carimbo de outro médico para assinar os exames
Muitas das fraudes são realizadas a partir do vazamento de dados dos clientes, mas nem bancos, nem o INSS ou a Dataprev assumem responsabilidade
Esse alerta vem na esteira da notificação feita em agosto a 650 mil pessoas para que também devolvessem os valores
Segundo o Ministério da Cidadania, ao todo já retornaram aos cofres públicos R$ 5,1 bilhões pagos indevidamente
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ).
Para o MPF do município potiguar, Moro teria, com isso, demonstrado interesse em influenciar indevidamente as eleições presidenciais de 2018
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania) e Fabiano Contarato (Rede) acionaram o Supremo com uma notícia-crime contra Aras
A ação policial se deu em sede de Sindicato na cidade de Itaueira, local onde o servidor estava realizando presencialmente o recebimento de valores ilicitamente.
Governo anunciou que vai notificar por SMS as pessoas que receberam indevidamente
A iniciativa de fazer uma campanha educativa surgiu diante dos riscos de uso indevido de dados pessoais, incluindo comercialização e vazamento
Condutor do veículo estava com a CNH vencida desde 2017 e o veículo possuía 16 multas em atraso, além de débitos com impostos.
Foram 119.727 veículos fiscalizados e 108.685 pessoas fiscalizadas. Foram lavrados 32.878 autos de infrações de norte a sul do estado
Até meados do mês de junho, dos 36 milhões de segurados, 23,6 milhões haviam realizado a prova de vida, faltando 12,3 milhões de pessoas
As ações aconteceram nas cidades de Picos, Valença do Piauí e Floriano
A decisão da ministra Rosa Weber atende a pedido da Procuradoria Geral da República
Conselho Regional de Educação Física do Piauí (CREF-PI) constatou irregularidades
O delito está previsto no Código Penal, no capítulo dos crimes praticados por funcionário público contra a administração pública.
O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 22 de maio
Segundo Tribunal de Contas, cerca de R$ 54 bilhões foram pagos indevidamente.