Nova regra define quais despesas podem ser reembolsadas e estabelece teto mensal.
A resolução será votada na terça-feira (26) pelo CNJ e prevê maior controle sobre pagamentos a magistrados, especialmente de verbas indenizatórias — os chamados penduricalhos.
O STF estabelece novas regras para o pagamento de verbas indenizatórias a juízes e membros do MP. Saiba quais penduricalhos são autorizados e os limites.
A nova norma substitui o regulamento em vigor desde 2013 e impõe critérios mais rigorosos para o ressarcimento de despesas vinculadas ao exercício do mandato.
À reportagem, o advogado da vítima, Sammai Cavalcante, explicou como irá ocorrer o processo.
O cantor Thiago Servo entrou com uma ação indenizatória para recuperar mais de 1 milhão de reais que pagou em pensão alimentícia para uma criança que não era sua filha
Na disputa proporcional, a previsão do Republicanos é fazer 3 estaduais com possibilidade de fazer um quarto.
Último episódio de 2018 foi o ataque à Pedra de Xangô, em Salvador
O suposto evento aconteceu em Barra do Garças, em Mato Grosso.
O coordenador da força-tarefa do MPF da Lava Jato é dono de imóvel
Remuneração do juiz é acima do teto constitucional
Magistrados somaram rendimentos superiores aos R$ 33.763
Day Mccarthy responderá pelos crimes de injúria racial
O congresso acontece nos dias 23 e 24 de novembro no auditório da O
Justiça também determinou perda do mandato e direitos políticos
Assédio
Representação movida se dá pela suposta violação da LRF
Menor disse que sofria agressões físicas e dormia em uma despensa.
Ele proferiu diversos comentários negativos alegando no aplicativo
Segundo ele, a regra constitucional é “esvaziada”.
Candidato foi o entrevistado desta terça-feira (06)
Veja abaixo quais são os profissionais mais procurados em 2016
Os processos visam garantir a indenização às famílias afetadas.