Suíça enviou 5 milhões de francos, cerca de R$ 30 milhões e os EUA destinaram US$ 3 milhões, cerca de R$ 15 milhões. Total chega a R$ 45 milhões
Procuradoria dos Direitos do Cidadão e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região está de olho no Google
AGU defende a inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas durante o governo de Jair Bolsonaro
Projeto determina leis mais duras para militares que cometerem crimes.
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Lula deve definir ainda nesta semana quem chefiará o Ministério Público pelos próximos dois anos
Os ministros analisaram esse assunto no plenário virtual, um formato de deliberação no qual os ministros apresentam seus votos eletronicamente.
A Constituição estabelece que a função social é cumprida quando a propriedade rural possui aproveitamento racional e adequado
Um dos trechos vetados pelo presidente da República impedia governo de retirar despesas dos limites da nova âncora fiscal.
Bancada do Piauí e de mais 6 estados perderão representantes: 8 ao invés de 10 deputados federais representarão o estado
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
O projeto de lei propunha a obrigatoriedade do fornecimento de uniformes escolares na educação básica pública.
Nessa data, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília
Deputados estaduais do MA elegeram, em junho de 2023, Mesa Diretora que comandará a Assembleia Legislativa de 2025 a 2026. STF foi acionado
Até o momento 290 aparelhos foram devolvidos. A intenção da Polícia Civil do Piauí é intimar, até o fim de 2023, cerca de 20 mil
Investigadores descobriram que militares e apoiadores próximos de Bolsonaro estavam envolvidos em conspirações para anular o resultado das eleições de 2022
Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri.
O senador, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, acaba de protocolar projeto para derrubar o decreto com novas regras.
O teto atualmente é de R$ 41,6 mil, alguns juízes do Tribunal de Justiça de Goiás estavam recebendo até R$ 170 mil por mês.
Ação Declaratória de Constitucionalidade foi proposta pelo partido Novo
No mesmo julgamento, o STF considerou constitucional a exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais
Augusto Aras alega que a legislação federal proíbe a exigência de aptidão total para o desempenho de atividades profissionais.
A inconstitucionalidade das ações afirmativas nos EUA revela o legado do racismo e a perpetuação das desigualdades raciais
A única vaga deste mandato, a da ministra Rosa Weber, que se aposenta em outubro, tornou-se crucial para Lula da Silva no seu xadrez político-judicial
Descoberta de evidências aponta para uma ação política programada para o golpe