Segundo ele, a regra constitucional é “esvaziada”.
Maioria considerou que atividade causa sofrimento aos animais
Por indicação de Manin Rego, Nize é a vice de Edílson Capote
Os"crimes" homossexuais são castigados com até 14 anos de prisão.
Direito e Cidadania
Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico
Carteira de estudante poderá ser emitida sem filiação
A ação foi instaurada após pedido da APMP
Estadual
Defensoria
A intençãos é que alunos com deficiência não pague mais caro
Supremo
Justiça
Normas
Piauí
O relator é o ministro Gilmar Mendes.
O Parlamento irá agora analisar outro projeto
O STF também vai julgar recurso extraordinário
O Estado intende que esse tipo de atividade pode ser considerada patrimônio cultural.
Bancada evangélica tenta dar às igrejas poder de questionar Supremo
Ação
Mais de 60 servidores municipais estiveram na audiência na Câmara
Supremo Tribunal Federal, que acusou a instituição
Reforma política: Câmara decide não mudar sistema de eleição de deputado e vereador
PT protocola ação para reivindicar mandato de Marta Suplicy