“Queremos que a Prefeitura se posicione", disse um motorista.
OAB pediu liminar na Justiça Fededral do Piauí contra Detran-PI
Julgamento foi concluído nesta quinta-feira (22)
Ministro comparou a situação com "omissão de socorro"
Projeto de Lei 8965/17, do Poder Executivo, aprovou R$1,91 bi.
Vereadores derrubam veto do Executivo e aprovam Projeto de Lei
Operadoras ficam obrigadas a fazer o bloqueio do sinal
CCJ da Câmara aprova relatório favorável à criação da carteira de identificação do radialista
Chefe do executivo esteve no Fórum de Governadores do Brasil.
Ação foi solicitada pelo advogado José de Arimatea Gonçalves
O mandato de Janot à frente da PGR termina no mês de setembro
Dino recebeu 621 dos 1.108 votos dos procuradores do MPF
A OAB aguarda a decisão do Tribunal de Justiça e o TJ acatar o pedido da OAB
APMP
A decisão da Suprema Corte terá a chamada repercussão geral
Segundo a Ordem, a lei 4.942/2016 invade as competências da União
Edital proibia a inscrição de candidatos que possuíssem tatuagem
Liminar para que o Piauí possa recuperar direitos à participação.
Vaquejada
Ministro deu decisão que permitiu vaquejada em festa no Piauí
Segundo ele, a regra constitucional é “esvaziada”.
Maioria considerou que atividade causa sofrimento aos animais
Por indicação de Manin Rego, Nize é a vice de Edílson Capote
Os"crimes" homossexuais são castigados com até 14 anos de prisão.
Direito e Cidadania