Carta
Ação
Distrito
A licitação foi realizada em pleno período eleitoral e chegou a ser adiada até que publicação do edital ocorresse no dia 24 de setembro deste ano.
“O sistema político brasileiro faz exatamente o contrário. Ele reprime o bem e potencializa o mal”, disse.
Decreto concede aposentadoria vitalícia a Roseana Sarney no Maranhão
Detran
Antecipação
A doação eleitoral deve ser uma prerrogativa daquele que verdadeiramente detém o direito ao voto
A intenção é verificar os gastos públicos e o não pagamento dos terceirizados
O Pleno do TJ-PI decidiu no dia 13 de julho de 2013 extinguir de forma definitiva a cobrança da taxa Siraf
STF - Presidente em exercício ressalta papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia
STF derruba lei que garantia preservativo gratuito em motéis
STF torna inconstitucional lei de distribuição de preservativo nos motéis
Vereadores Reuniram-se com a Com Moradores da Localidade Brejo da Fortaleza
Candidatos a deputados comentam sobre polêmica da redução de bancadas
Supremo retoma nesta semana julgamento de ação do Piauí
As ações que contestam a norma serão julgadas no próximo dia 11 pelo plenário da Corte.
STF vota redução da bancada de deputados do Piauí no dia 11
O partido Solidariedade questiona no Supremo o uso da Taxa Referencial (TR) na atualização dos valores dos depósitos do FGTS.
STF julga em junho ações sobre tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara
Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas do Piauí e outros Estados.
Com a proximidade das convenções partidárias que serão realizadas em junho, a expectativa é que a ação seja julgada logo em decisão liminar
STF deve julgar hoje Lei dos Royalties; Wellington acredita na queda da liminar de Carmem Lúcia
STF julga hoje ação contra lei dos royalties; Piauí poderá receber R$ 400 milhões por ano