Atualmente, a atividade é legalizada após Emenda Constitucional 96
A medida estava suspensa desde o ano passado
Timon pode ser a primeira cidade do Brasil a não ter um shopping funcionando aos domingos.
OAB pediu liminar na Justiça Fededral do Piauí contra Detran-PI
Vítima era contra a presença de militares no Rio
O presidente Chico Lucas explicou que a Portaria é ilegal.
O ministro considerou que esse procedimento é inconstitucional
Câmara aprova projeto de reforma administrativa
Eles haviam sido presos na quinta (16), na Operação Cadeia Velha
Os Projetos foram aprovados em primeira e segunda votações
Foram alterados mais de 100 pontos da CLT
Apenas a lei federal pode interferir sobre o transporte privado.
Educadores recomendam respeitar direitos humanos na redação
"STF proíbe a vaquejada e permite o aborto", critica Gilmar Mendes Fonte: Último Segundo - iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2017-10-27/gilmar-mendes.html
Material é utilizado na fabricação de telhas e caixas d'água
Ação foi solicitada pelo advogado José de Arimatea Gonçalves
O pedido de suspensão de liminar foi apresentado pela União
Decisão é válida para todo o território nacional; AGU vai recorrer
Leonardo Carvalho citou pontos considerados inconstitucionais
Margarete Coêlho diz que não existe violência maior que desrespeito
O veto do chefe do executivo municipal acata orientações do MPF
Procuradoria Geral do Município recorre e derruba liminar
Busatto diz que não há outra alternativa ao parcelamento.
A OAB aguarda a decisão do Tribunal de Justiça e o TJ acatar o pedido da OAB
Marcelo Castro disse que é contra a reforma da Previdência