O veto do chefe do executivo municipal acata orientações do MPF
Procuradoria Geral do Município recorre e derruba liminar
Busatto diz que não há outra alternativa ao parcelamento.
A OAB aguarda a decisão do Tribunal de Justiça e o TJ acatar o pedido da OAB
Marcelo Castro disse que é contra a reforma da Previdência
A decisão vai vai para todas as instâncias do Judiciário
A decisão da Suprema Corte terá a chamada repercussão geral
"Se a sociedade, o povo, continuar fazendo esse chamamento, eu obedeço", disse
Câmara aprova projeto que permite terceirização irrestrita
Segundo a Ordem, a lei 4.942/2016 invade as competências da União
Justiça baiana derruba pensão vitalícia para ex-governadores
Edital proibia a inscrição de candidatos que possuíssem tatuagem
Vaquejada
Ministro deu decisão que permitiu vaquejada em festa no Piauí
Advogado ressaltou que o parlamentar deveria ter acatado a decisão
STF considerou inconstitucional lei do Ceará.
Para professor de direito, exigência é 'inconstitucional'
As emissoras podem transmitir o conteúdo a qualquer horário.
Cunha diz em carta a deputados que já foi punido e que cassação vai destruir vida dele
Não há exigência similar para homens
Secretário Fábio Abreu concedeu entrevista no Agora
Na Colômbia, os casais do mesmo sexo já podiam formalizar sua união
A decisão delineou as “consequências” de casamento infantil
A ação foi instaurada após pedido da APMP
Projeto que beneficia quem não possui título de imóvel é aprovado em Campo Maior