TUDO SOBRE "Inconstitucional"

Teresa Britto diz que parte da reforma é inconstitucional

Relator vota por criminalizar a homofobia; julgamento é suspenso

Foi o terceiro dia de julgamento das duas ações apresentadas pelo PPS e ABGLT

STF retoma nesta quarta julgamento sobre a criminalização da homofobia

Entenda o que está em jogo no debate sobre criminalização da LGBTIfobia no STF.

Beto Richa pedem aposentadoria de R$ 30 mil, na contramão do STF

O STF já julgou como inconstitucional a pensão vitalícia e vem anulando, desde 2015

Julgamento sobre criminalização da homofobia será retomado na quarta

Celso de Mello disse considerar que houve "omissão" do Congresso ao não criar uma lei que torne crime os atos de homofobia

Governo do DF extingue passe de estudantes, para lucrar R$ 100 milhões

Além de extinguir o benefício para todos os estudantes, proposta do Executivo prevê que alunos de baixa renda paguem um terço do valor da passagem. Governo estima uma economia de ao menos R$ 100 milhões com a medida

STF garante lei que proíbe corte de água e energia durante as sextas-feiras e dias não úteis

“Caça-gatos” da empresa de luz se espalham pela cidade para flagrar fraudes

Dodge: Aumento de até 131% em taxas no Piauí é inconstitucional

PGR apresentou entendimento ao Supremo Tribunal Federal

Governadores enfrentarão MP que impede aumento da tarifa de água

Confira a lista dos governadores que assinaram o documento da AESBE em novembro

Dias Toffoli cedeu a um \“motim judicial\”, afirma PT

PT diz que presidente do STF foi alvo de \"motim judicial\"

Lewandowski determina que governo pague reajuste de servidores

Isso resulta no pagamento de maiores salários já em 2019.

Dias quer apenas uma chapa nas eleições da Presidência ALEPI

Governador também falou sobre os recursos do FPE que foram retidos

Aplicativo 99 ataca lei dos aplicativos e PMT reage ponto a ponto

Veja o que diz a nota da empresa paulista e o que afirma a Prefeitura

Governador do MA edita decreto que garante ‘Escola Sem Censura’

Flávio Dino defende que as pessoas são livres para se expressarem.

Advogado mais jovem do país faz a primeira sustentação oral no STF

O jovem recebeu as boas-vindas do ministro Edson Fachin

Cármen Lúcia barra ações policiais dentro de universidades

Ações policiais nas universidades ferem os princípios da liberdade

TSE e TREs divulgam carta defendendo segurança da urna eletrônica

Outra característica do sistema é a possibilidade de auditagem

STF acaba com aposentadoria de ex-governadores do Maranhão

A corte acabou com aposentadoria vitalícia a ex-governadores do MA

Funcionários dizem que têm de esconder tatuagens no trabalho

Desafios de quem precisa esconder tatuagens para não perder emprego

Candidato Paulo Henrique: “A prisão de Lula é inconstitucional”

Paulo Henrique, da Rede, foi o quarto a participar da série de sabatinas com candidatos ao Senado Federal pelo Piauí.

Mesa da Câmara cassa mandato do deputado Paulo Maluf

Segundo a defesa, a decisão é "exclusiva" do plenário da Casa

Satanistas instalam estátua de criatura com cabeça de bode nos EUA

O ato foi em protesto por liberdade religiosa no Arkansas.

44,74% dos presos do Piauí não têm condenações da Justiça, diz CNJ

Justiça

Congresso derruba proibição a reajuste de servidores em 2019

Texto segue para sanção do presidente Michel Temer