O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao atual ano será enviado aos contribuintes a partir do mês de maio
O decreto, que dispõe sobre os procedimentos para a certificação dos municípios no Selo Ambiental, foi publicado na última quinta-feira (20) no Diário Oficial.
Apesar de negar por meio de nota, Wendel confessou, em depoimento à polícia, obtido com exclusividade pelo MeioNorte.com
Nesse primeiro momento, foram entregues 71 títulos de isenção de ITBI que vai proporcionar a viabilidade de receber no cartório, a escritura das casas.
O anúncio foi feito em uma reunião entre o ministro da Economia, Fernando Haddad, representantes da Shein e o presidente da Fiesp, Josué Gomes.
Os projetos, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), seguem agora para a sanção do governador Rafael Fonteles (PT).
Gessy Lima publicou vídeo onde debocha da proposta de taxação da empresa chinesa mas se apresentava como representante do comércio local
O número de contribuintes contemplados é de 290.934; valor total de R$ 344.044.482,71 será liberado no dia 28 de abril
As compras feitas em lojas ou com vendedores situados em outros países podem ser taxadas pela Receita Federal ao chegarem ao Brasil
O governo pretende utilizar práticas internacionais para impedir fraude e a concorrência desleal.
Entenda como a falta de segurança nas escolas pode afetar o desempenho e a saúde emocional dos alunos, além de gerar preocupação entre professores e pais
Ao realizar buscas na cabine do veículo, os policiais encontraram, na parte reservada de descanso do motorista, uma caixa com diversos celulares
O ministro Fernando Haddad anunciou o aperto na fiscalização das asiáticas como uma das medidas para incrementar a arrecadação
As empresas também terão que repassar 2,55% da receita líquida para o Fundo Nacional de Segurança Pública.
Conheça os projetos de lei mais inusitados que tramitam no Congresso Nacional
O ministro Paulo Pimenta declarou que a medida irá incentivar o investimento em fontes de energia renovável e, principalmente, trazer vantagens para as residências brasileiras.
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
Um estudo constatou que a incidência de Burnout cresceu 18% entre 2015 e 2022
Segundo ele, o objetivo da medida é fazer com que essas empresas que trabalham com o comércio eletrônico atuem de acordo com as regras existentes.
Ministro tem sido questionado sobre a decisão de acabar com a isenção de impostos para encomendas de até US$ 50
A iniciativa foi estabelecida por meio de uma portaria assinada pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Muricca Galípolo.
Congresso vai apreciar ainda o reajuste de servidor e crédito para Bolsa Família
Haddad afirmou que a situação está sendo investigada e que medidas serão tomadas para garantir a isonomia na concorrência
Ministério emitiu nota informando que não procede cobrança de impostos para compras de US$ 50
Segundo a Caixa, esta linha de crédito é isenta de tarifa de contratação e de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)