O Ministério Público de Goiás (MPGO) denunciou o ex-Procurador e advogado Rafael Rodrigues Sousa pela prática de estelionato e fraude a inventário contra três de seus clientes. Ele é suspeito de ter adquirido cerca de R$ 706.668,83 indevidamente das vítimas, gerando um alto prejuízo.
Rafael Rodrigues também já foi presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e teria obtido vantagem pessoal, de forma ilícita, de um casal de idosos e da filha deles. Segundo o MP, as vítimas foram alvos dos golpes em abril de 2021.
Conforme as investigações, na época, o advogado foi contratado pelo idoso para atuar em um processo judicial de execução fiscal e para participar de um leilão para aquisição de uma área rural, no município de Morrinhos (GO).
As denúncias mostraram que Rafael Rodrigues teria usado documentos falsos e afirmado aos clientes que havia arrematado o imóvel. Entretanto, para o negócio ser formalizado, segundo o advogado, as vítimas deveriam dar uma entrada de mais de R$ 91 mil, além de pagar outras 30 parcelas de R$ 27.633,33.
Em novembro de 2021, o idoso morreu, e a viúva e a filha cobraram informações sobre o processo, mas Rafael sempre apresentava informações imprecisas, sempre dizendo a mesma coisa: “a área supostamente adquirida pela família seria transferida assim que houvesse o pagamento total das parcelas".
Em 2022, o denunciado passou também a atuar como advogado do inventário da família. Segundo as investigações, ele chegou a alegar à viúva e a sua filha que, para prosseguir com o processo, elas precisavam pagar um Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis.
Usando Documentos de Arrecadação da Receita Estadual (Dare) falsificados, Rafael Rodrigues ainda conseguiu tirar cerca de R$ 50 mil das vítimas, além de fazer várias outras tentativas de que elas pagassem outras guias.
Após desconfiar de que estavam sendo alvos de um golpe, a filha do casal entrou em contato com o leiloeiro oficial e descobriu que o documento apresentado como auto de arrematação e parcelas nunca haviam sido emitidas, tratando-se de documentos falsos.
Procurado pela Delegacia de Polícia Civil, Rafael teve bens imóveis e contas bancárias bloqueados. Ele já é investigado por apropriação ilegal de lotes da prefeitura de Morrinhos, ocorrido em 2020. O promotor Guilherme Vicente de Oliveira, titular da 2ª PJ, decidiu denunciá-lo por simulação de arrematação de imóvel e fraude em inventário.