Em setembro, o atual presidente Luís Roberto Barroso deixa a presidência da corte e Luiz Edson Fachin assume o posto
O pagamento será feito em 30 de dezembro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda
A indicação chega após tributação que incidirá em itens considerados prejudiciais à saúde, para desestimular o seu consumo
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano
As promoções da Black Friday ajudaram a impulsionar as vendas de novembro, que contaram com o pagamento do 13º salário
O programa abrange tributos como ITCMD, ICMS, IPVA e taxas do Detran.
A truculência de Donald Trump ameaça a ordem mundial, impactando o Brasil e outros países. Conheça as últimas declarações do presidente eleito sobre o Canadá e o BRICS
Para o ano de 2025 o preço médio dos automóveis, base fins de base de cálculo do ICMS, sofreram uma de redução de 1,95%
Câmara dos Deputados aprovou finalmente a regulamentação da Reforma Tributária, uma conquista que há quase quatro décadas o Brasil esperava que acontecesse
A proposta, que unifica impostos e cria o "imposto do pecado", segue agora para sanção ou veto do presidente Lula (PT)
Deputados aprovaram ontem o primeiro projeto do programa de corte de gastos proposto pelo ministro Fernando Haddad
Câmara conclui votação da principal proposta com regras para o novo sistema de impostos, que segue agora para sanção presidencial
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) comemorou a aprovação na noite desta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados. Projeto que tratar sobre a primeira parte da Reforma Tributária vai à sanção do presidente Lula.
O texto aprovado também retirou a isenção de medicamentos vendidos pelo programa Farmácia Popular e excluiu a proposta de uma lista taxativa de medicamentos
Dois dos dez deputados faltaram à votação. Base e oposição votaram da mesma forma. Projeto de Lei vai para a sanção de Lula.
A proposta do deputado Flávio Júnior (PT) envolve a compensação do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
Por unanimidade, os ministros rejeitaram um recurso protocolado pelo estado do Rio de Janeiro para garantir a cobrança.
A medida oferece descontos de até 95% sobre multas e juros, permitindo que os cidadãos resolvam pendências fiscais com condições facilitadas.
Polícia Civil investiga empresário suspeito de sonegação fiscal por meio de 188 empresas: Ricardo Magro, dono da Refit.
Projeto de Lei aprovado no Maranhão aumenta a alíquota do ICMS para 30,5% sobre itens de luxo e produtos relacionados à violência para destinar os recursos para o combate à fome no Estado.
O governador Elmano de Freitas realizou apresentação sobre o balanço do Governo nos últimos dois anos. Só na Indústria, em 2024, foram mais de 20 mil empregos
O Banco Central reforçou essa tese, alertando que o bloqueio de uma única modalidade não seria suficiente para impedir o uso dos recursos nas bets
O texto trata de temas como cashback para baixa renda (devolução de imposto), cesta básica e detalhes do funcionamento dos impostos criados com a reforma
Senado vota agora no plenário o projeto de lei complementar que regulamenta a Reforma. O texto volta à Câmara.
Principal proposta da regulamentação da reforma agora vai para o plenário do Senado, com votação prevista para esta quinta-feira.