A vítima, identificada como Michael Garcia, sofreu queimaduras de terceiro grau no pênis, na virilha e na parte interna das coxas
De acordo com a desembargadora relatora Maria Inês da Penha Gaspar, o uso não autorizado da imagem violou os direitos de personalidade da atriz, caracterizando a responsabilidade civil do réu
A idosa passou quase 5 meses presa após ser vítima de um plano orquestrado por um casal, o qual culminou na morte de 8 pessoas em Parnaíba (PI).
A viúva do jornalista torturado e morto pela ditadura militar deve ser indenizada pela União
A 52ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenou um morador da cidade de Casa Branca, no interior de São Paulo, por uma postagem na qual ele sugeria que o cantor era pedófilo
A medida judicial reflete a busca por garantir o cumprimento da sentença, já que tentativas anteriores de penhora de valores em contas bancárias de Sabatini não obtiveram sucesso.
A condenação, fixada em 250 salários mínimos, faz parte de um processo que visa reparar os danos morais causados pela morte de Daniella Perez
O MP-PI apontou que João Henrique estava embriagado, em posse MDMA (Metilenodioximetanfetamina) e com a Carteira de Habilitação vencida quando ocasionou o acidente.
De acordo com a ação, as declarações ocorreram entre maio e junho deste ano, quando Luana usou seu perfil no Instagram para criticar Neymar.
Em 2022 eles tiveram um embate jurídico que novamente veio à tona após o apresentador não realizar o pagamento da indenização que foi vencida pela 'Rainha dos Baixinhos'
O recurso foi apresentado pelo Ministério Público do Estado (MPPI) e divulgada nesta quinta-feira (5). A decisão foi proferida pelo ministro Otávio de Almeida Toledo.
O cantor Thiago Servo entrou com uma ação indenizatória para recuperar mais de 1 milhão de reais que pagou em pensão alimentícia para uma criança que não era sua filha
O sertanejo agora está sendo processado por um ex-fã, que alega ter sido agredido em um show, após o artista incitar o ato contra ele
O documento falso buscava associar o adversário político de Marçal, Guilherme Boulos (PSOL), ao uso de cocaína.
O advogado nega a acusação e afirma que o montante foi utilizado como pagamento por seus serviços prestados
Ela decidiu verificar o detector e encontrou uma câmera escondida com um cartão de memória contendo diversas gravações dela no quarto
O ministro aceitou analisar o conflito e determinou a suspensão da condenação até que o STJ tome uma decisão final sobre a questão.
Lázaro matou quatro pessoas de uma família em Ceilândia no dia 9 de junho de 2021. No dia 28, ele entrou em confronto com a polícia em Águas Lindas de Goiás e acabou morrendo.
A influenciadora também quer que o apresentador do SBT se retrate sobre suas falas sobre ela há cinco anos
Bejamin Spencer foi condenado em 1987 por um crime que não cometeu e declarado inocente nesta quinta (29)
Ex-governanta do cantor e sua esposa, estaria processando o casal de famosos após acusação de roubo de dólares
No vídeo em questão, a autora estava dando um testemunho em uma igreja sobre a quantidade de pães que consumia no café da manhã
Segundo especialistas, muitos segurados correm o risco de não receberem compensações devido à natureza do desastre e às coberturas limitadas de suas apólices
O acidente ocorreu em 31 de março na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé, Zona Leste
Esses são apenas alguns dos assuntos que serão discutidos em oito sessões ao longo do mês