Em seu voto, o ministro afirmou que o racismo representa uma “chaga” na sociedade brasileira
Chefe de facção que age dentro e fora de presídios, André do Rap foi solto pelo ministro Marco Aurélio, cuja decisão foi cassada por Luiz Fux. Julgamento terá continuidade nesta quinta (15).
Gabriel Brenno, de 21 anos, foi morto com um tiro na cabeça em frente à pensão onde morava na Rua Paissandu, no centro de Teresina
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
O padre foi investigado no âmbito da Operação Vendilhões, deflagrada pelo MP, para apurar denúncias de desvios de doações de fiéis à Afipe.
O assassino de Tim Lopes morreu nesta terça-feira, 23, deixando para trás uma trágica contribuição para o crime organizado do Rio de Janeiro
Informação foi confirmada no fim da tarde desta terça-feira (22). Preso em 2002 e condenado pela morte do jornalista Tim Lopes, traficante ficou conhecido pelos métodos bárbaros com que matava pessoas.
O juíz então decidiu pelo indeferimento dos pedidos determinando que o jornalista aguarde o julgamento do pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça.
Juíza determinou apreensão a pedido do MP, que entendeu que amiga de Isabele Ramos, de 14 anos, teve intenção de matá-la.
O nome de Fauzi constava na Difusão Vermelha da Interpol e, segundo informações já foi solicitada a extradição do suspeito para o Brasil.
Decisão de Mendes ocorreu um dia após o ministro Felix Fischer, do STJ, determinar a volta do casal à prisão.
O ministro Felix Fischer, do STJ, revogou a prisão domiciliar de Queiroz e sua esposa Márcia de Aguiar.
Arquiteto foi denunciado por estupro ocorrido em 2014 e o caso se tornou público em abril deste ano. Investigação da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) optou por não indiciá-lo.
No pedido de habeas corpus a defesa alega que o empresário deve ser posto em liberdade por fazer parte do grupo de risco para infecção do novo coronavírus.
O Superior Tribunal de Justiça revogou a decisão do TJ-PI feita na última quarta-feira.
Com a revogação da prisão domiciliar, o jornalista deverá ser recolhido a uma das unidades prisionais do Piauí
Ela ainda não foi para a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) para passar pelos trâmites.
Queiroz deixou o complexo por volta das 21h20, com uma tornozeleira eletrônica.
O processo sobre as “rachadinhas” vai para 2ª instância