O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) através da 1ª Câmara Especializada revogou a prisão de Rodrigo Rodrigues Sousa, acusado de provocar o acidente entre três veículos que causou a morte da enfermeira Sandra Alves Lima na BR-316, no dia 07 de setembro de 2020, próximo ao rodoanel de Teresina.
A decisão foi assinada pelo desembargador Edvaldo Pereira de Moura e publicada no Diário Oficial de Justiça na terça-feira (26 de janeiro de 2021). Nos autos, foi destacado que durante a audiência de instrução de julgamento a defesa do acusado e o Ministério Público do Piauí (MP-PI) solicitaram a revogação da prisão do réu, Rodrigo Rodrigues Sousa.
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De acordo com o desembargador, não existem motivos para a manutenção da prisão do réu. Com isso, o habeas corpus foi concedido. Porém com a soltura concedida, o acusado deverá seguir algumas medidas cautelares, como: o comparecimento a todos os atos processuais para os quais for intimado, bem como comparecimento em juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades, até a prolação da sentença e proibição de ausentar-se da comarca, sem prévia autorização judicial, até o término da instrução criminal, ou mudar de endereço sem prévia comunicação ao juízo, até a prolação da sentença.
Além disso, foi definido o recolhimento domiciliar no endereço indicado por seu defensor nos autos da ação penal, no período noturno, das 20h às 6h, bem como a proibição de dirigir veículo automotor.
Entenda o caso
Um acidente envolvendo um ônibus de turismo e dois carros deixou uma pessoa morta e vários feridos na noite desta segunda-feira (7) na BR-316, próximo ao Rodoanel, saída de Teresina para Demerval Lobão. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, a vítima ficou presa às ferragens.
Com a colisão, um dos veículos saiu da pista e o outro ficou debaixo do ônibus, que faz linha Teresina-Água Branca. PRF, Polícia Civil, SAMU e Bombeiros foram acionados. Cerca de 10 pessoas estavam no ônibus e não houve feridos. A mulher que veio a óbito estava dentro do carro junto com um homem, que ficou gravemente ferido. Já no outro veículo estava um casal e duas crianças, que foram socorridos e levados para o hospital.