O objetivo de medida é evitar que intermediários comprem esses créditos com descontos abusivos, impondo perdas financeiras aos beneficiários dos precatórios.
PEC inclui as guardas municipais entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição, atribuindo a elas funções de policiamento urbano, ostensivo e comunitário.
A informação foi divulgada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, que ressaltou o apoio unânime à decisão.
Governador apresentou o app Piauí Primeira Infância, que monitora o atendimento a crianças de 0 a 6 anos
Moraes determinou que o julgamento do Núcleo 1 ocorra de forma presencial. A denúncia contra os acusados foi mantida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
Caso a acusação seja aceita, o ex-presidente e seus aliados podem se tornar réus
As solenidades serão realizadas às 9h, no Memorial Expedito Resende, em Piripiri, e às 17h, no Porto das Barcas, em Parnaíba
Além do Bolsa Família, outros setores também sofrerão ajustes, como a cultura, que perderá R$ 4 bilhões da Lei Aldir Blanc, voltada ao fomento de produções culturais.
Redução de R$ 7,6 bilhões no Bolsa Família e cortes em programas como Fundeb e Lei Aldir Blanc viabilizam inclusão dos benefícios
Diante do clima tenso e da troca de ofensas, a presidente da Câmara, Paula Calil, ameaçou chamar a segurança para conter os ânimos e chegou a suspender a sessão.
Presidente reforça que "Brasil é dos brasileiros"; governo avalia recorrer à OMC e prioriza negociação com os EUA
Ministra classifica comentários como machistas e misóginos; parlamentares da oposição criticam declaração do presidente.
Medida é resposta a taxas da UE sobre uísque americano; guerra comercial entre EUA e Europa se intensifica
Declaração do presidente Lula após indicação de Gleisi Hoffmann iniciou o embate entre os parlamentares.
O evento reunirá prefeitos, vice-prefeitos eleitos, além de representantes de diversas instituições estaduais e federais.
Ex-presidente da Caixa Econômica é cogitada para ampliar participação feminina no alto escalão do governo
De acordo com o relator, a liberação das emendas conforme orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ajudar a pacificar as relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Lima, em sua fala, reivindicou reparos em estradas, sobretudo da comunidade Chapadinha Sul.
O primeiro lote de restituição será pago no dia 30 de maio, e o pagamento continuará em outros lotes ao longo do ano.
O governo mirou na emissão de veículos e usinas de energia, além do fechamento de escritórios de justiça ambiental
Os manifestantes exigiam aumento da aposentadoria mínima e protestavam contra o ajuste fiscal do governo Milei, com apoio de sindicatos como a CGT.
O sequestro ocorreu em uma região remota do estado do Baluchistão, dificultando a resposta das forças de segurança
O pedido ainda está em análise dentro do ministério, ainda nas etapas iniciais de avaliação. Em outubro, o estudo para justificar o aumento do valor foi alterado.
O prazo para acertar as contas com a Receita Federal começa no próximo dia 17 de março e vai até 30 de maio
Objetivo do programa é baratear crédito de quem tem carteira assinada, permitindo o uso de parte do FGTS como garantia. Veja quem tem direito e como vai funcionar