A lei nº 8.057 pontua que a denúncia pode ser feita por meio de ligação telefônica ou aplicativo móvel
O ponto de preocupação da gestão versa sobre a Medida Provisória dos Ministérios, que deixa de ter validade nesta quinta-feira (1º de junho).
Além da tentativa de feminicídio, o suspeito também está sendo investigado em relação a outros registros de ameaça.
Comissão levou um casa de ex-integrantes do movimento para prestar depoimento aos parlamentares
Conforme especificado no edital, o valor estabelecido para a bolsa-formação é de R$ 12,3 mil mensais, pelo período de 48 meses
Um deputado da base votou a favor da restrição de ocupação de terras ocupadas pelos índios após a Constituição
União Brasil, Republicanos, PL e PP já demonstraram ser contra o texto
Apenas os grupos da população privada de liberdade e os povos indígenas que vivem em terras indígenas conseguiram vacinar mais da metade de suas respectivas populações-alvo, atingindo taxas de 53,7% e 61,8%, respectivamente.
No caso do Piauí, Amazonas e Alagoas, que praticavam alíquotas maiores que R$ 1,22 por litro, os consumidores devem observar uma queda no preço do combustível
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
O surto foi detectado recentemente em hospital da capital do Maranhão, identificados em crianças, aumentando a preocupação para casos graves da doença.
''Devo dizer que fiquei surpreso quando se falou que o que acontece na Venezuela é uma narrativa', disse Lacalle Pou.
A parlamentar destacou problemas estruturais e de funcionamento dos campi da Uespi localizados no município de Parnaíba.
Ministérios dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima enfrenta a possibilidade de perder algumas de suas principais atribuições
Segundo o governo americano, o reajuste busca balancear as receitas com os custos dos atendimentos
Será dia 08 de junho e se concentra a partir das 15h no Balão do São Cristóvão.
Presidente discursou na abertura do evento, nesta manhã, e reforçou necessidade de integração para desenvolvimento da região.
A proposta foi apresentada pelo deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) e já provoca polêmica no meio político.
Mais de 80% dos clientes beneficiados por programas de crédito estão inadimplentes
A Escola Municipal Padre João Batista Gougeon, de Água Branca, recebeu, nesta segunda-feira (29), o Prêmio Alfa-10, em solenidade realizada no Hotel Blue Tree
Foi confirmado em Pernambuco pela Secretaria de Saúde do Estado três casos de infecção por “superfungo”
A ex-primeira-dama confirmou presença em evento que buscará estimular filiação de novos integrantes ao PL
O presidente Lula convocou os líderes sul-americanos a reavivar o compromisso com a integração sul-americana.
Oeiras atingiu a nota máxima nos indicadores do Previne Brasil – o programa que avalia o desempenho e a qualidade dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
O aumento ocorrerá porque entrará em vigor uma nova regra na cobrança do ICMS