Proposta do Ministério dos Transportes permite que instrutores autônomos ministrem aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas
Texto dá ao Ministério da Justiça poder para definir regras sobre uso de armas e revistas em ruas e casas.
Segundo ministério, é preciso aguardar normas para avaliar quais jogos vão se enquadrar ou não nos critérios legais.
Nova portaria será editada até 5 de fevereiro e entrará em vigor imediatamente após a publicação
A pasta estima uma perda de R$ 35 bilhões até 2027 com a isenção definida no Remessa Conforme
Pessoas que recebem até dois salários mínimos poderão pagar dívidas de até R$ 5 mil, em 60 vezes, e parcelas de no mínimo R$ 50
A nova identidade unifica nacionalmente o número do CPF como registro geral de identificação
A alteração nas leis que regem o uso de agrotóxicos no país visa a modernizar os processos referentes ao uso de defensivos agrícolas
Editais foram publicados no Diário Oficial da União, nesta terça (9)
A linha de crédito, voltada para reforma e ampliação de imóveis residenciais, é de até R$ 20 mil por pessoa.