Processo ainda aguarda o acórdão e, em seguida, defesas devem apresentar recursos. Só depois da análise dos recursos é que prisões podem ser feitas.
A medida surge como alternativa à PEC que pretendia fixar o orçamento militar em 2% da receita corrente líquida, proposta que enfrenta resistência por limitações fiscais.
As medidas foram anunciadas após o fechamento dos mercados e têm como objetivo ajudar a estabilizar a economia argentina
Depois do fim das hostilidades, Hamas deverá libertar todos os reféns que ainda mantém em Gaza
Anúncio foi feito pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em uma rede social nesta quarta-feira (8). Todos os reféns mantidos pelo Hamas serão libertados
PLOA 2026 do Piauí prevê aumento de 21,8% na receita bruta estadual. Prioridades incluem educação, saúde e segurança. Veja os detalhes!
As notificações começaram a ser enviadas em março deste ano.
Proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado até as 23h59, senão perderá validade. Governo precisa da medida para fechar o ano com as contas públicas dentro da meta.
Comissão mista do Congresso aprova MP do IOF para equilibrar contas públicas, mas enfrenta resistências e concessões. Entenda os principais pontos e impactos.
Pelas novas regras, limite será de R$ 500 de antecipação do saque-aniversário por parcela sacada, com número total de cinco, totalizando R$ 2,5 mil.
Em resposta à crise de intoxicação por metanol, deputado Átila Lira propõe selo digital obrigatório para autenticar e rastrear bebidas.
Intervenções do DNIT no contorno rodoviário seguem até outubro e visam melhorar a logística e o desenvolvimento da região.
De acordo com o DNIT, o objetivo é garantir “mais fluidez e segurança e facilitar a chegada e a saída dos veículos que trafegam pela via diariamente”.
Em postagem na rede social Truth Social, Trump disse acreditar que o acordo pode resultar também em avanços para a paz no Oriente Médio.
Empresas terão de checar CPFs em sistema federal e encerrar contas em até três dias. Medida atende determinação do STF para impedir uso de recursos sociais em apostas.
Segunda versão de projeto votado no Parlamento restringe possibilidade de brasileiros entrarem como turistas e depois tentarem regularizar estadia, além de criar regras para reunião familiar.
Lula sanciona lei relatada por Florentino Neto sobre a alimentação escolar
Grupo terrorista afirma que consulta interna pode levar dias; Israel já aceitou proposta apresentada pelos EUA
Conforme resolução do governo federal, novos edifícios residenciais e privados devem atender aos critérios mínimos de eficiência energética a partir de 2030
Após anúncio de demissão de Sabino, aumenta expectativa sobre chefe da pasta dos Esportes
Brasil e África do Sul na lista de observação dos EUA por tráfico humano. Entenda os motivos e as possíveis sanções. Veja o relatório!
A iniciativa busca ampliar o acesso à internet, modernizar os serviços públicos digitais e fortalecer a economia estadual com base em inovação tecnológica.
A iniciativa faz parte do programa de expansão da Atenção Primária em todo o país, que busca ampliar o acesso da população aos serviços de saúde
O pedido de investigação foi feito pelo PT, que acusa Eduardo de atuar nos Estados Unidos em defesa de sanções contra o Brasil, o que poderia caracterizar quebra de decoro parlamentar.
Mudanças valem a partir de dezembro. Ministério do Turismo também lançou novo sistema que permite que o viajante faça o check-in digitalmente