Para participar, é necessário ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em alguma instituição pública ou particular reconhecida pelo MEC
Dino afirmou que a investigação é "tecnicamente muito simples porque a materialidade é bem evidente" e que há "prova documental farta"
Secretaria está presente em todo o Estado, fazendo monitoramento e prestando suporte logístico aos municípios mais atingidos pelas chuvas
A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril
O Conselho foi criado por meio de decreto e tem o objetivo de desenvolver ações para pessoas que integram a comunidade LGBTQIA+.
A revitalização da Unasul foi uma das promessas de Lula para retomar a integração sul-americana.
Os Correios e outras seis estatais foram excluídas de programas voltados para a privatização no governo federal
Governador do Piauí destacou que o Piauí está "avançando na internacionalização da economia do nosso Estado".
A meta de inflação para o ano de 2023 está fixada em 3,25%, com uma margem de variação de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
Entre os dias 6 e 10 de abril, haverá mudanças nos horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais, supermercados e agências bancárias
As modificações foram avalizadas pelo ministro Jader Filho e publicadas nesta quinta-feira, 06 de abril.
Mais uma vez o ministro da Justiça responderá aos questionamentos sobre a visita que fez ao Complexo da Maré.
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
O programa de capacitação que já foi lançado em Teresina servirá de modelo para todo Brasil. São Paulo e Maranhão estão implantando parcerias
O prejuízo estimado é de R$ 6 milhões; dois ex-gestores da Saúde serão responsabilizados e multados. Empresa não comprovou transporte de oxigênio.
A Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) terá que realizar estudos sobre a viabilidade técnica e econômica de mecanismos para priorizar o abastecimento nacional.
O Brasil também faz parte do conglomerado do empresário, que contém Claro, NET e Embratel no portfólio
Projeto foi enviado para o Congresso em 2019 e prevê mudança na classificação do que é legítima defesa
Embora pareça bastante lógica a aplicação de tributação sobre as grandes fortunas no país, há no Congresso nacional ao menos 37 propostas de projeto de lei engavetadas
O inquérito da PF investiga se o ex-presidente cometeu o crime de peculato ao tentar ficar com as joias
A medida foi definida após nesta quarta, um homem invadir uma creche em Blumenau (SC) e matar quatro crianças com machadinha.
A proposta da iniciativa busca oferecer um currículo diferenciado e direcionado aos povos originários, respeitando as tradições e culturas de seu povo.
Assegurar o bem-estar e o direito à educação foi o ponto principal discutido na reunião, que contou com a presença de vários órgãos
Atentado deixou quatro crianças mortas em Blumenau. O Governo Federal vai preparar uma série de medidas contra a violência nas escolas.
O evento acontece no dia 22 de abril, reunindo esporte, cultura, música, gastronomia e arte.