Aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro, o PL 1.676/2020 foi proposto pelos deputados Batista (PV-DF) e Rejane Dias (PT-PI)
O texto foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União"
Pelo acordo, o Congresso vai promulgar as partes do texto aprovadas em comum pela Câmara e Senado
No pronunciamento, Marcelo Queiroga e Ciro Nogueira não fizeram qualquer menção à exigência de um "passaporte da vacina"
Sobre as eleições de 2022, o secretário diz estar à disposição da base aliada: "Há sim motivação, vontade".
Nos estados com menor percentual de vacinação, há o registro de mais mortes e mais hospitalização
Pré-candidato ao Governo da Bahia estará em Parnaíba no dia 17 de dezembro
O governo prepara a edição de uma Medida Provisória (MP) para pagar a primeira parcela de R$ 400 do Auxílio Brasil a partir desta sexta-feira
Cavalgada abriu oficialmente a 70ª Exposição Agropecuária do Piauí (Expoapi), na manhã deste domingo (5)
Segundo a Aneel, ninguém será descadastrado com a nova regra. Só deixará de receber o benefício quem deixar de atender aos critérios previstos na lei
A exposição solar exagerada e desprotegida ao longo da vida, além dos episódios de queimadura solar, são os principais fatores de risco do câncer de pele
Infectologista explica a importância de completar o ciclo vacinal para uma melhor resposta imunológica
Mulher está em isolamento domiciliar em Santa Cruz do Sul. Contactantes serão testados.
5,58 milhões de famílias serão contempladas com o serviço, ajudando a suprir no preço do botijão de gás
Haverá vagas em todos os municípios do país. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a empresa organizadora
O governo tinha urgência na aprovação da proposta para tirar do papel ainda este ano o Auxílio Brasil.
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro.
Durante a coletiva de imprensa, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu que ainda não é o momento para um "fechamento total":
A descoberta da variante Ômicron tem feito países adotarem novas ações na tentativa de controlar a pandemia
Se Deus quiser este tempo de incertezas passará e teremos uma bela festa de aniversário da cidade e um carnaval 2023 grandioso, disse Joel.
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
Orçamento de 2022 deverá alcançar um marco histórico nas finanças públicas, ultrapassando a marca de R$ 2 trilhões nas receitas primárias
Em entrevista à coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, o líder piauiense chamou a atenção para a importância de o país atingir 80% da população imunizada em dezembro
Chamada pública realizada em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) selecionou nove praias das regiões Centro-Oeste, Sudeste, Sul e Nordeste
André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).