A iniciativa é da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem base legal no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital.
Contratação de profissionais, gestão de unidades móveis e ações para saúde indígena estão entre as prioridades.
Presidente pretende reforçar a soberania dos países amazônicos, criticar movimentações militares dos EUA no Caribe e cobrar maior empenho ambiental
Celso Sabino, pressionado pelo União Brasil, adia sua demissão do Ministério do Turismo. Entenda os motivos e os próximos passos. Lula acompanha de NY.
Lula critica deputados que 'não tem compromisso com os trabalhadores' e comenta projeto sobre imposto de renda em entrevista.
Ao todo, foram mais de mil cadeiras de rodas e equipamentos adquiridos por meio da emenda parlamentar da ex-deputada federal Rejane Dias
União Brasil exige que filiados deixem cargos no governo Lula em 24 horas sob pena de punição por infidelidade partidária. Entenda a decisão.
Líderes do PL chegaram a ameaçar o governo para não validar MP em troca de votas anistia mas capitalizam benefício
A proposta determina que processos criminais contra parlamentares só avancem com autorização da Câmara ou do Senado.
Foram recebidas 246 propostas, que vieram de todos os estados da região e das cinco áreas estratégicas da chamada.
Lula sanciona lei que visa combater a adultização de crianças nas redes sociais, estabelecendo obrigações para provedores e multas por descumprimento. Saiba mais!
Segundo informações da Polícia Federal, são cumpridos 79 mandados de busca e apreensão, 22 de prisão preventiva e afastamento de servidores públicos
Empresa teve prejuízo de R$ 4,37 bilhões no primeiro semestre deste ano
A ferramenta vai viabilizar e estruturar o pagamento dos futuros impostos sobre valor agregado, previstos na reforma tributária sobre o consumo
Presidente deve participar da Assembleia-Geral da ONU, evento que tradicionalmente tem o discurso do mandatário brasileiro em sua abertura
Considerado um ícone da música brasileira, instrumentista tinha mais de 70 anos de carreira e ganhou 3 vezes o Grammy Latino
Valdemar Costa Neto deu as declarações ao lado do secretário estadual de Governo e Relações Institucionais de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD) neste sábado (13)
Em mutirão de saúde, presidente destacou a importância do SUS e defendeu a ampliação da oferta de especialistas
Funcionários do Governo decidiram prosseguir com a destruição dos produtos, uma operação que custou cerca de US$ 167 mil, o equivalente a R$ 893 mil
Nos bastidores do STF, avaliação é de que crime contra democracia não pode ser perdoado.
Artigo de opinião desta sexta assinado por autor de 'Como as Democracias Morrem' segue alta repercussão internacional da condenação.
Decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que trata o tema com sigilo
Cid foi condenado pelos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Pesquisa Datafolha revela avaliação do governo Lula: 33% consideram ótimo ou bom, enquanto 38% avaliam como ruim ou péssimo. Entenda os números!
Queda nos preços dos grupos habitação, alimentação e bebidas influenciou a inflação negativa de 0,11% em agosto, no Brasil