A maioria das normas que obrigam os contribuintes a prestarem contas deve permanecer inalterada em relação aos anos anteriores
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
Valor é de R$ 15 mil para informações sobre cada um dos foragidos. Recompensa será paga através de verba federal, segundo a Polícia Federal.
Cinco estados (AC, GO, MG, ES e RJ) e o DF declararam emergência em saúde pública por causa da dengue.
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte
Depoimento do General Estevam Theóphilo Gaspar de Oliveira durou cerca de 5 horas.
Mais de 2,1 milhões de pessoas vão participar do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).
O Instituto destacou que a partir de domingo (25), e no decorrer da próxima semana, alguns sistemas meteorológicos vão influenciar conjuntamente nas condições de tempo.
Edição de decreto com calendário de pagamentos até o meio do ano era uma demanda do Congresso
A abertura do processo depende do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Lira não tem prazo para analisar esses pedidos
No Piauí, o tipo de domicílio com a segunda maior proporção de moradores é o “apartamento”, para cerca de 3,69% da população
Nesta quinta-feira (22), o prefeito de Água Branca, Júnior Ribeiro, participou de audiências com parlamentares do Piauí para viabilizar verbas para o município.
Senador compara radicais que protestam contra STF a "parentes incovenientes" que aparecem no churrasco de domingo
No dia 15 de fevereiro, o governador Rafael Fonteles publicou decreto reconhecendo situação de emergência em 40 cidades
O presidente também anunciou a intenção de realizar encontros semelhantes mais frequentemente para estreitar as relações com os parlamentares
Valores máximos que podem variar de R$ 10 milhões a R$ 80 milhões na etapa de priorização
Flávio Dino destacou a importância da atuação independente dos Três Poderes, expressando sua vontade de contribuir para a harmonia institucional.
A solenidade foi bastante prestigiada contando com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
O secretário da Setur, José Neto Monteiro, reforça que o recadastramento anual é obrigatório, e que a secretaria dispõe de equipes para dúvidas e orientações
Homem foi preso quando chegava em casa na quarta (21). Ele teria ido ao estado do Ceará para pegar um carro e levar até Baraúna
Procurada por telefone e email diversas vezes desde a noite de quarta (21), a pasta não deu explicações sobre as ocorrências
O destaque ficou para a tributação dos fundos exclusivos, que totalizou R$ 4,1 bilhões no primeiro mês do ano
Segundo fontes próximas ao presidente, o ex-presidente esperava que o presidente do PL adotasse uma postura mais combativa em relação ao STF
A parlamentar foi anunciada nesta quarta-feira (21) e será a primeira transexual a liderar uma bancada no Congresso.
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024